Questão de História — Era Vargas – 1930-1954 — FCC 2015
História›Era Vargas – 1930-1954
Código
fc025407
Banca
FCC
Órgão
TRT - 3ª Região (MG)
Ano
2015
Nível
Superior
Cargo
Analista Judiciário - História
26. A justiça do Trabalho foi instaurada no Brasil
Adurante a II Guerra Mundial, período em que no país predominava a política de massas conhecida como populismo, por meio da qual o governo efetuava concessões aos trabalhadores ao mesmo tempo em que criava mecanismos de controle social.
Bem pleno Estado Novo, por meio da Constituição de 1937 que possuía grande influência ideológica da Carta del Lavoro (Carta do Trabalho), documento fundamental do fascismo italiano.
Cao término da I Guerra Mundial, quando foi fundada a Organização Internacional do Trabalho em diversos países em processo de industrialização, como forma de regulamentar as relações trabalhistas, buscando evitar greves e outros movimentos sociais.
Dnos anos 1940, devido às demandas dos milhares de trabalhadores das grandes empresas estatais, caso da Companhia Siderúrgica Nacional, cujos operários reivindicaram melhores condições de trabalho por meio do chamado Manifesto dos Mineiros.
Eno período entre-guerras, momento de grande agitação social e proliferação de movimentos de trabalhadores urbanos, em sua maioria constituídos por imigrantes europeus que se deparavam, ao chegar, com condições extremas de exploração.
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GabaritoA — durante a II Guerra Mundial, período em que no país predominava a política de massas conhecida como populismo, por meio da qual o governo efetuava concessões aos trabalhadores ao mesmo tempo em que criava mecanismos de controle social.
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Justiça do Trabalho no Brasil: criação e instalação
Gabarito: letra A. A Justiça do Trabalho foi efetivamente instalada em 1941, durante a Segunda Guerra Mundial, no contexto do Estado Novo e da política trabalhista de Getúlio Vargas, que combinava concessões aos trabalhadores com mecanismos de controle social – o chamado populismo. Embora a Constituição de 1937 tenha previsto sua criação, o início do funcionamento das Juntas de Conciliação e Julgamento só ocorreu em 1941, já no período bélico.
A questão explora a distinção entre a previsão constitucional e a efetiva instalação do órgão, cobrando conhecimento da cronologia da Era Vargas.
1937Previsão na CF/37 (Carta del Lavoro)
1941Instalação das primeiras Juntas
1943CLT consolida direitos
1946CF/46 eleva a tribunal
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Alternativa A — ✅ Correta ⟵ GABARITO
A alternativa acerta ao situar a instalação da Justiça do Trabalho durante a II Guerra Mundial, no âmbito da política de massas do populismo varguista. De fato, as primeiras Juntas foram instaladas em 1º de maio de 1941 (data simbólica do Dia do Trabalhador), e o Tribunal Superior do Trabalho começou a funcionar em 1941. O governo Vargas, nesse período, concedia direitos trabalhistas (como a CLT, de 1943) ao mesmo tempo que reprimia o movimento sindical autônomo, alinhando-se à descrição da alternativa.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Embora a Constituição de 1937, fortemente influenciada pela Carta del Lavoro fascista, tenha criado a Justiça do Trabalho em seus artigos 139 e 140, a efetiva instalação (início do funcionamento) não ocorreu imediatamente. A alternativa confunde a previsão legal com a implantação concreta. A primeira Junta de Conciliação e Julgamento só foi instalada em 1941, e a estrutura completa do órgão levou alguns anos para se consolidar. Portanto, dizer que a Justiça foi "instaurada" (estabelecida) pela Constituição de 1937 é impreciso; ela foi criada, mas não instalada naquele momento.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Ao final da I Guerra Mundial (1918), a OIT foi fundada (1919), mas a Justiça do Trabalho brasileira é muito posterior. O Brasil só começou a estruturar sua justiça especializada trabalhista na Era Vargas, a partir dos anos 1930. A alternativa erra gravemente a cronologia.
Alternativa D — ❌ Incorreta
O Manifesto dos Mineiros (1943) foi um documento de oposição ao Estado Novo, exigindo redemocratização, e não tem relação com a criação da Justiça do Trabalho. A Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) foi criada em 1941, mas a Justiça do Trabalho já estava em fase de implantação. A demanda dos operários da CSN não foi o motor da instalação; esta foi uma iniciativa estatal planejada desde a Constituição de 1937.
Alternativa E — ❌ Incorreta
O período entre-guerras (1919-1939) é muito amplo e anterior à instalação efetiva. Embora houvesse movimentos operários, a Justiça do Trabalho só foi instalada em 1941, já na Segunda Guerra. Além disso, a afirmação sobre imigrantes europeus não se sustenta como causa determinante.