Questão de Odontologia — Legislação Profissional de Odontologia — FCC 2015
OdontologiaLegislação Profissional de Odontologia
- Código
- fc025631
- Banca
- FCC
- Órgão
- TRT - 3ª Região (MG)
- Ano
- 2015
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Judiciário - Odontologia (Endodontia)
Após o atendimento de urgência, o paciente solicitou ao cirurgião-dentista a emissão de um atestado para justificar a sua falta ao trabalho, no dia do atendimento e nos três dias subsequentes. O profissional, apesar de não identificar necessidades clínicas para a ausência ao trabalho por três dias, emitiu o atestado conforme solicitado pelo paciente. Esta conduta faz com que o profissional
- Aseja responsabilizado pela emissão de um atestado complacente, sujeito a pena de detenção de um mês a um ano.
- Btenha amparo do código de ética, visto que o procedimento odontológico foi realizado.
- Cincorra em crime de falsidade ideológica, como sujeito ativo.
- Dseja responsabilizado pela emissão de um atestado gracioso, pois não obteve lucro com sua emissão.
- Eincorra em crime de falso atestado médico, como sujeito ativo.