Questão de Direitos Humanos — Direito Internacional dos Direitos Humanos — FCC 2015

Divisão dicotômica e estigmatização nos direitos humanos

Gabarito: letra E. A divisão dicotômica entre 'normais' e 'anormais' ou 'iguais' e 'diferentes' cria estigmas que historicamente justificam exclusão e segregação, contrariando o princípio da dignidade humana e da igualdade, pilares dos direitos humanos. As demais alternativas desconsideram o caráter estigmatizante ou negam a possibilidade de transformação.

A questão aborda a crítica à construção social que divide os seres humanos em categorias opostas e hierarquizadas, atribuindo estigmas que perpetuam desigualdades. No âmbito dos Direitos Humanos, reconhece-se que tais divisões são instrumentos de poder que reforçam a exclusão, sendo necessário combatê-las por meio da promoção da igualdade e do respeito à diversidade.

Alternativa A — ❌ Incorreta

Afirma que as diferenças sociais não podem ser caracterizadas como elementos estigmatizantes. No entanto, a própria premissa do enunciado indica que a divisão dicotômica é estigmatizante. As diferenças são frequentemente utilizadas como base para estigmas, gerando discriminação. A alternativa nega esse fato, contrariando o pensamento crítico dos direitos humanos.

Alternativa B — ❌ Incorreta

Defende que a caracterização por opostos representa de forma natural as diferenças na sociedade. Essa visão naturaliza o que é, na verdade, uma construção histórica e social. A divisão binária não é neutra; ela é criada para justificar hierarquias e exclusões, não sendo uma representação natural da diversidade humana.

Alternativa C — ❌ Incorreta

Alega que por se tratar de uma construção histórica, não há mecanismos que possam mudá-la. Tal afirmação ignora que as construções sociais são passíveis de transformação por meio de políticas públicas, educação, mobilização social e instrumentos normativos de proteção dos direitos humanos. O próprio desenvolvimento dos direitos humanos demonstra a capacidade de superação de estigmas.

Alternativa D — ❌ Incorreta

Diz que os estigmas são parte constitutiva das sociedades contemporâneas. Embora seja constatável a presença de estigmas, a alternativa não capta a consequência central apontada no enunciado: a divisão dicotômica reforça os processos de exclusão e segregação. Além disso, a afirmação pode sugerir uma inevitabilidade, o que não é coerente com a luta por direitos humanos. A alternativa correta (E) expressa de forma direta o efeito negativo dessa lógica.

Alternativa E — ✅ Correta ⟵ GABARITO

Ao dividir a sociedade de forma dicotômica, reforça os processos de exclusão e segregação social. Essa é a conclusão lógica do enunciado: a categorização binária cria estigmas que historicamente servem para marginalizar grupos, em violação aos princípios de igualdade e dignidade inerentes aos direitos humanos. A alternativa está em plena consonância com a crítica social que fundamenta o Direito Internacional dos Direitos Humanos.

Gabarito: letra E.