Questão de Direito Constitucional — Fundamentos da República — FCC 2015

Fundamentos da República

Gabarito: letra B. Os fundamentos constitucionais expressos da República Federativa do Brasil estão taxativamente elencados no art. 1º da Constituição Federal: soberania, cidadania, dignidade da pessoa humana, valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e pluralismo político. Apenas a alternativa B reproduz integralmente esse rol.

Alternativa A — ❌ Incorreta

Inclui "monopólio da economia estratégica" e "bicameralismo", que não são fundamentos constitucionais. O bicameralismo é uma característica do Poder Legislativo federal, e o monopólio econômico não está previsto como fundamento.

Alternativa B — ✅ Correta ⟵ GABARITO

Transcreve exatamente os cinco incisos do art. 1º da CF/88: soberania, cidadania, dignidade da pessoa humana, valores sociais do trabalho e da livre iniciativa, pluralismo político.

Alternativa C — ❌ Incorreta

Enumera "centralismo político e democrático" e "defesa da família", que não figuram no rol do art. 1º. A defesa da família é tratada em outros dispositivos (art. 226), mas não como fundamento da República.

Alternativa D — ❌ Incorreta

Menciona "pluricameralismo" (inexistente no Brasil), "defesa da propriedade privada" (princípio da ordem econômica, art. 170) e "defesa da família". Embora inclua "livre iniciativa", omite o restante do inciso IV ("valores sociais do trabalho e da livre iniciativa") e não contempla os demais fundamentos.

Alternativa E — ❌ Incorreta

Apresenta "monopólio da economia estratégica", "defesa social" e "defesa do meio ambiente", que não são fundamentos constitucionais. A defesa do meio ambiente é um dos princípios da ordem econômica (art. 170, VI) e um direito fundamental (art. 225).

Gabarito: letra B — o único rol que corresponde integralmente ao art. 1º da Constituição Federal.