Questão de Contabilidade Pública — Patrimônio Público — FCC 2015
Contabilidade Pública›Patrimônio Público
Código
fc026004
Banca
FCC
Órgão
TRT - 3ª Região (MG)
Ano
2015
Nível
Médio
Cargo
Técnico Judiciário - Contabilidade
Patrimônio Público é o conjunto de direitos e bens, tangíveis ou intangíveis, onerados ou não, adquiridos, formados, produzidos, recebidos, mantidos ou utilizados pelas entidades do setor público, que seja portador ou represente um fluxo de benefícios, presente ou futuro, inerente à prestação de serviços públicos ou à exploração econômica por entidades do setor público e suas obrigações. Segundo as Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, a classificação do patrimônio público, sob o enfoque contábil, está estruturado nos seguintes grupos:
Aativos, passivos e patrimônio líquido.
Bbens móveis, imóveis e obrigações a pagar.
Cativos, passivos e demonstração das variações patrimoniais.
Dsubsistemas orçamentário, financeiro e patrimonial.
Eativos e passivos não circulantes e saldo patrimonial.
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GabaritoA — ativos, passivos e patrimônio líquido.
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Patrimônio Público - Classificação Contábil
Gabarito: letra A. Segundo as Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público (NBC TSP), o patrimônio público é classificado contabilmente em ativo, passivo e patrimônio líquido, refletindo a equação fundamental da contabilidade. Essa estrutura é a mesma adotada na contabilidade geral, adaptada ao setor público.
A banca cobra o conhecimento da classificação dos elementos que compõem o patrimônio público sob a ótica contábil. As NBC TSP (antigas NBC T 16) definem que o patrimônio público é composto por ativos (bens e direitos), passivos (obrigações) e patrimônio líquido (valor residual). Essa é a base do Balanço Patrimonial.
A NBC TSP estabelece que os elementos das demonstrações contábeis são ativos, passivos e patrimônio líquido. O patrimônio público, portanto, está estruturado nesses três grupos, conforme a definição do próprio balanço patrimonial. A alternativa reproduz exatamente essa classificação.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Bens móveis e imóveis são apenas uma parcela dos ativos; obrigações a pagar são parte dos passivos. A classificação contábil é mais ampla, abrange todos os ativos e passivos, além do patrimônio líquido. Essa alternativa confunde a classificação física dos bens com a estrutura contábil.
Alternativa C — ❌ Incorreta
A Demonstração das Variações Patrimoniais (DVP) é uma demonstração contábil que evidencia as alterações no patrimônio líquido, não é um grupo patrimonial. Os grupos são ativo, passivo e patrimônio líquido, não a DVP.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Subsistemas orçamentário, financeiro e patrimonial referem-se a sistemas de informações contábeis (como no PCASP), não à classificação do patrimônio em si. São formas de organização da contabilidade, não grupos do patrimônio.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Ativos e passivos não circulantes são subclassificações dentro do ativo e passivo. A classificação básica do patrimônio inclui também ativos e passivos circulantes e o patrimônio líquido. A alternativa exclui os circulantes e usa "saldo patrimonial" como sinônimo de patrimônio líquido, mas de forma incompleta.
SE LIGUE NESSA!
A NBC TSP – Estrutura Conceitual define os elementos das demonstrações contábeis, sendo o patrimônio público formado por ativos, passivos e patrimônio líquido. Essa classificação é universal na contabilidade, aplicada também ao setor público.
Gabarito: letra A (ativos, passivos e patrimônio líquido).