Pular para o conteúdo principal

Questão de Contabilidade Pública — Classificação da Receita Orçamentária na Contabilidade Pública — FCC 2015

Contabilidade PúblicaClassificação da Receita Orçamentária na Contabilidade Pública
Código
fc026159
Banca
FCC
Órgão
TRT - 4ª REGIÃO (RS)
Ano
2015
Nível
Superior
Cargo
Analista Judiciário - Administrativa
No mês de agosto de 2015, a Prefeitura do Município de Pantanal do Sul arrecadou, concomitantemente ao momento do reconhecimento do crédito, os valores referentes a:− alienações de bens imóveis ..................................................................................................................... 350− rendimentos de aplicações financeiras .................................................................................................... 150− operações de créditos de longo prazo ..................................................................................................... 250− impostos sobre a prestação de serviços – ISS ........................................................................................ 400− concessões e permissões de serviços públicos ....................................................................................... 100 O montante das receitas efetivas arrecadadas em agosto de 2015 foi de
  1. A700.
  2. B650.
  3. C500.
  4. D750.
  5. E550.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoB — 650.

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

Classificação da Receita Orçamentária: Receitas Efetivas

Gabarito: letra B. A questão cobra o conceito de receita efetiva, que é aquela que aumenta o patrimônio líquido. Segundo a Lei 4.320/64, as receitas correntes são efetivas; as receitas de capital (alienação de bens e operações de crédito) são não efetivas. Portanto, arrecadou-se como efetivo apenas: ISS (R$ 400), rendimentos de aplicações financeiras (R$ 150) e concessões e permissões (R$ 100), totalizando R$ 650.

Art. 11, §4Lei-4320

A classificação da receita por fontes obedecerá ao seguinte esquema: RECEITAS CORRENTES Receita Tributária Impostos. Taxas. Contribuições de Melhoria. Receita Patrimonial Receitas Imobiliárias. Receitas de Valôres Mobiliários. Participações e Dividendos. Outras Receitas Patrimoniais. Receita Industrial ... RECEITAS DE CAPITAL Operações de Crédito. Alienação de Bens Móveis e Imóveis. Amortização de Empréstimos Concedidos. Transferências de Capital. Outras Receitas de Capital.

Alternativa A — ❌ Incorreta

R$ 700 = 350 (alienação de bens) + 250 (operações de crédito) + 100 (concessões). Inclui duas receitas de capital (alienação e operações de crédito), que são não efetivas, e apenas a concessão como corrente. A banca tenta confundir o candidato ao mesclar receitas efetivas e não efetivas.

Alternativa B — ✅ Correta ⟵ GABARITO

Soma das receitas efetivas (todas correntes): rendimentos de aplicações (R$ 150) + ISS (R$ 400) + concessões e permissões (R$ 100) = R$ 650.

Alternativa C — ❌ Incorreta

R$ 500 = ISS (R$ 400) + concessões (R$ 100). Faltaram os rendimentos de aplicações (R$ 150), também receita corrente e efetiva.

Alternativa D — ❌ Incorreta

R$ 750 = alienação (R$ 350) + rendimentos (R$ 150) + operações de crédito (R$ 250). Inclui duas receitas de capital (alienação e operações de crédito) e apenas uma corrente. Erro conceitual.

Alternativa E — ❌ Incorreta

R$ 550 = ISS (R$ 400) + rendimentos (R$ 150). Faltaram as concessões (R$ 100), que são receita corrente efetiva.

PEGA ESSA DICA!

Memorize a classificação: receitas correntes são sempre efetivas; receitas de capital, em regra, são não efetivas, exceto transferências de capital. Faça uma tabela:

Tipo

Efetiva?

Exemplos

Corrente

Sim

ISS, rendimentos, concessões

Capital: alienação, operações de crédito

Não

Alienação de bens, operações de crédito

Capital: transferências de capital

Sim

Doação de capital

MNEMÔNICO
Tributa Con PAIS Trans Ou
PReceita PatrimonialAReceita AgropecuáriaIReceita IndustrialSReceita de Serviços
Origens das Receitas Correntes (Classificação da Receita – Contabilidade Pública)

Gabarito: letra B.

Link permanente: /questoes/fc026159