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Questão de Direito Processual do Trabalho — Nulidades e Aplicação no Processo Trabalhista — FCC 2015

Direito Processual do TrabalhoNulidades e Aplicação no Processo Trabalhista
Código
fc026234
Banca
FCC
Órgão
TRT - 4ª REGIÃO (RS)
Ano
2015
Nível
Superior
Cargo
Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador Federal
O advogado que representa a reclamada em um dissídio individual trabalhista entende que determinado ato processual praticado pelo Magistrado encontra-se eivado por vício. Nesse caso,
  1. Aas nulidades relativas somente serão declaradas se houver arguição pelas partes na primeira vez que tiverem que falar em audiência ou nos autos.
  2. Bainda que do ato inquinado não resulte manifesto prejuízo a parte litigante haverá nulidade.
  3. Ca nulidade será pronunciada mesmo que for possível suprir-lhe a falta ou repetir-se o ato.
  4. Dainda que a parte tenha lhe dado causa a nulidade será declarada.
  5. Ea nulidade do ato processual prejudica todo o processo, ou seja, todos os atos anteriores e os posteriores, ainda que dele não dependam ou sejam consequência.
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GabaritoA — as nulidades relativas somente serão declaradas se houver arguição pelas partes na primeira vez que tiverem que falar em audiência ou nos autos.

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