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Questão de Direito Processual do Trabalho — Teoria Geral do Processo do Trabalho — FCC 2015

Direito Processual do TrabalhoTeoria Geral do Processo do Trabalho
Código
fc026303
Banca
FCC
Órgão
TRT - 4ª REGIÃO (RS)
Ano
2015
Nível
Superior
Cargo
Analista Judiciário - Área Judiciária
A empresa Sinais dos Tempos, na qualidade de reclamada em dissídio individual trabalhista, pretende utilizar em sua defesa um instituto jurídico previsto apenas na legislação processual civil. Tal situação
  1. Aserá sempre possível tão somente diante da lacuna da legislação processual trabalhista.
  2. Bnão será possível em nenhuma hipótese diante da inflexibilidade das normas processuais trabalhistas.
  3. Cserá possível apenas em caso de expressa concordância da parte contrária.
  4. Dserá possível somente se fosse utilizada pelo empregado em razão do princípio da norma mais favorável ao trabalhador.
  5. Eserá possível nos casos omissos, em que o direito processual comum será fonte subsidiária do direito processual do trabalho, exceto naquilo em que for incompatível com as normas do sistema trabalhista.
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GabaritoE — será possível nos casos omissos, em que o direito processual comum será fonte subsidiária do direito processual do trabalho, exceto naquilo em que for incompatível com as normas do sistema trabalhista.

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