Questão de Direito Processual do Trabalho — Competência da Justiça do Trabalho — FCC 2015
Direito Processual do TrabalhoCompetência da Justiça do Trabalho
- Código
- fc026304
- Banca
- FCC
- Órgão
- TRT - 4ª REGIÃO (RS)
- Ano
- 2015
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Judiciário - Área Judiciária
Fênix, residente em Curitiba, participou de processo seletivo em uma agência de empregos situada no município de Caxias do Sul, local onde firmou contrato de trabalho para o cargo de secretária junto à empresa pública Atlas. Durante o contrato de trabalho somente prestou serviços na sede da empregadora na cidade de Carlos Barbosa. Após dois anos foi dispensada sem receber verbas contratuais e rescisórias. Segundo regra estabelecida pela Consolidação das Leis do Trabalho, será territorialmente competente para processar e julgar a ação trabalhista movida por Fênix em face da empresa Atlas a Vara do Trabalho do município de
- ACuritiba, local da residência da autora.
- BPorto Alegre, capital do Estado, por se tratar de empresa pública.
- CCaxias do Sul, local da contratação.
- DCarlos Barbosa, local da prestação dos serviços.
- EPorto Alegre ou Curitiba, sendo opção legal conferida à trabalhadora.