GabaritoC — funcional.
Gabarito: letra C (funcional). O orçamento funcional prioriza a avaliação de resultados com base na eficácia (alcance das metas e objetivos), enquanto o orçamento base-zero dá ênfase à eficiência (relação custo-benefício). Essa distinção é fundamental para compreender as características de cada modelo orçamentário.
A banca testa o conhecimento sobre as principais espécies de orçamento público e seus focos. O orçamento funcional, também conhecido como orçamento de desempenho ou por funções, classifica as despesas de acordo com as funções e subfunções governamentais, permitindo avaliar se os resultados pretendidos foram alcançados (eficácia), sem se ater prioritariamente à eficiência dos gastos.
O orçamento clássico ou tradicional tem como foco o objeto do gasto (o que se compra) e o controle político, não a avaliação de resultados. Ele não enfatiza nem eficácia nem eficiência, mas sim a previsão de receita e autorização de despesa.
O orçamento base-zero (OBZ) parte do zero a cada ciclo, exigindo justificativa para toda despesa. Sua ênfase recai sobre a eficiência, ou seja, a relação entre os benefícios obtidos e os custos incorridos. A eficácia não é o foco principal.
O orçamento funcional (também chamado de orçamento de desempenho ou orçamento por funções) prioriza a medição dos resultados alcançados em termos de eficácia – o atingimento das metas e objetivos propostos –, sem dar ênfase primária à eficiência. A classificação funcional (funções e subfunções) permite essa avaliação.
O orçamento-programa, modelo adotado no Brasil, integra planejamento e orçamento, estabelecendo objetivos e metas. Ele avalia tanto a eficácia (atingimento das metas) quanto a eficiência (custo-benefício) e a efetividade (impacto). Portanto, não enfatiza exclusivamente a eficácia em detrimento da eficiência.
O orçamento incremental toma como base os gastos do exercício anterior e realiza apenas ajustes marginais. Não há avaliação sistemática de resultados, seja de eficácia ou eficiência; é um modelo sem planejamento, apenas reajuste histórico.
Para fixar, lembre-se:
Clássico: foco no objeto do gasto.
Base-zero: foco na eficiência.
Funcional/Desempenho: foco na eficácia (resultados).
Programa: foco em eficácia, eficiência e efetividade.
Incremental: ajustes marginais sem avaliação.
Gabarito: letra C.
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