Questão de Direito Constitucional — Organização do Poder Judiciário — FCC 2015
Direito Constitucional›Organização do Poder Judiciário
Código
fc026512
Banca
FCC
Órgão
TRT - 9ª REGIÃO (PR)
Ano
2015
Nível
Superior
Cargo
Analista Judiciário - Área Administrativa
Considere os seguintes órgãos:I. Tribunal Superior do Trabalho.II. Tribunais Regionais do Trabalho. III. Juízes do Trabalho. É órgão da Justiça do Trabalho o constante em
AI, II e III.
BII e III, apenas.
CI e II, apenas.
DI e III, apenas.
EI, apenas
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GabaritoA — I, II e III.
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Órgãos da Justiça do Trabalho
Gabarito: letra A. Os três itens — Tribunal Superior do Trabalho, Tribunais Regionais do Trabalho e Juízes do Trabalho — são órgãos integrantes da Justiça do Trabalho, conforme o art. 92 da Constituição Federal, que enumera os órgãos do Poder Judiciário.
A Constituição Federal, em seu art. 92, relaciona expressamente os órgãos do Poder Judiciário. No que interessa à questão:
Art. 92, IICF/88
II-A - o Tribunal Superior do Trabalho;
IV - os Tribunais e Juízes do Trabalho.
Dessa forma, tanto o TST (órgão superior) quanto os TRTs (segundo grau) e os Juízes do Trabalho (primeiro grau) compõem a Justiça do Trabalho. A alternativa que inclui todos os três é a letra A.
Justiça do Trabalho
1Tribunal Superior do Trabalho (TST)
2Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs)
3Juízes do Trabalho
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Alternativa A — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Abarca integralmente os três órgãos: Tribunal Superior do Trabalho, Tribunais Regionais do Trabalho e Juízes do Trabalho, todos pertencentes à Justiça do Trabalho.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Exclui o Tribunal Superior do Trabalho (I), que é sim órgão da Justiça do Trabalho.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Exclui os Juízes do Trabalho (III), que são a base da Justiça do Trabalho.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Exclui os Tribunais Regionais do Trabalho (II), que são o segundo grau da Justiça do Trabalho.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Inclui apenas o TST, deixando de fora os Regionais e os Juízes do Trabalho.
Conclusão: todos os três itens são órgãos da Justiça do Trabalho, portanto a resposta correta é a letra A.
MNEMÔNICO
SUPRESU CON TRF e Juízes Federais TJ TEME
SUPRESupremo Tribunal FederalSUSuperior Tribunal de JustiçaCONConselho Nacional de JustiçaTRFTribunais Regionais Federais e Juízes FederaisTJTribunais e JuízesTTrabalhoEEleitoraisMMilitaresEEstaduais
Direito Constitucional — Órgãos do Poder Judiciário (art. 92)