Questão de Direito Constitucional — Teoria da Constituição — FCC 2015
Direito Constitucional›Teoria da Constituição
Código
fc026586
Banca
FCC
Órgão
TRT - 9ª REGIÃO (PR)
Ano
2015
Nível
Superior
Cargo
Analista Judiciário - Área Judiciária
O Texto Constitucional decorrente dos trabalhos realizados por órgão constituinte democraticamente eleito, que sistematiza as ideias e os princípios fundamentais da teoria política e do direito prevalente em determinado momento histórico é denominado, quanto ao modo de sua elaboração, de
Aflexível.
Brígido.
Csemirrígido.
Ddogmático.
Eoutorgado.
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GabaritoD — dogmático.
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Classificação da Constituição quanto ao modo de elaboração
Gabarito: letra D (dogmático). A Constituição elaborada por um órgão constituinte democraticamente eleito, que sistematiza as ideias fundamentais de um momento histórico, é denominada dogmática (ou escrita). Essa classificação opõe-se à constituição histórica (costumeira), formada pela lenta evolução dos costumes. Tal distinção é clássica na doutrina constitucional, sendo independente dos critérios de estabilidade (flexível/ rígido) ou origem (outorgada/promulgada).
A questão exige que se identifique o critério "quanto ao modo de elaboração". As alternativas A, B e C referem-se à estabilidade/alterabilidade; a alternativa E refere-se à origem. Apenas a letra D corresponde ao modo de elaboração.
Alternativa A — ❌ Incorreta
Flexível é a classificação quanto à estabilidade: a Constituição que pode ser alterada pelo mesmo processo legislativo ordinário. Não se relaciona com o modo de elaboração descrito no enunciado.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Rígida também é classificação quanto à estabilidade: exige processo legislativo mais solene e dificultoso para emendas. Não é o critério cobrado.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Semirrígida (ou semiflexível) é um misto: parte rígida, parte flexível. Novamente, critério de estabilidade, não de elaboração.
Alternativa D — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Dogmática é aquela Constituição escrita, elaborada por um órgão constituinte (assembleia nacional constituinte) em um determinado momento histórico, sistematizando as ideias e princípios fundamentais vigentes. Exemplo: a Constituição brasileira de 1988. É o exato conceito do enunciado.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Outorgada é a Constituição imposta por um governante ou grupo, sem participação democrática. O enunciado fala em "órgão constituinte democraticamente eleito", o que exclui a outorga.
NÃO CAIA NESSA!
A banca mistura os critérios de classificação. O aluno que memorizou apenas as categorias (flexível, rígida, outorgada, etc.) pode escolher a resposta errada. A chave é ler o enunciado: ele pede o modo de elaboração, não a estabilidade nem a origem. Lembre-se: constituição dogmática = escrita e sistemática, fruto de uma assembleia constituinte.
PEGA ESSA DICA!
PROMULGADAS/OUTORGADAS - Povo x Outros
Promulgadas = originam do POVO (democráticas, votadas); Outorgadas = impostas por OUTROS (governante, sem participação popular)