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De acordo com o Código Civil,
Aé considerado imóvel o direito à sucessão aberta.
Bsão considerados imóveis as energias que tenham valor econômico.
Csão considerados imóveis os direitos pessoais de caráter patrimonial.
Dsão considerados imóveis os direitos reais sobre objetos móveis.
Esão consideradas imóveis as ações correspondentes a direitos reais sobre objetos móveis ou imóveis.
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GabaritoA — é considerado imóvel o direito à sucessão aberta.
Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.
Classificação de bens imóveis e móveis (CC)
Gabarito: letra A. O art. 80, II, do Código Civil considera imóvel o direito à sucessão aberta. As alternativas B, C, D e E descrevem bens que o art. 83 classifica como móveis.
NÃO CAIA NESSA!
A banca tenta confundir o candidato ao generalizar a classificação de ações de direitos reais como imóveis (alternativa E). Lembre-se: a natureza do objeto (móvel ou imóvel) determina a classificação – ações sobre imóveis são imóveis (art. 80, I), ações sobre móveis são móveis (art. 83, II).
Alternativa
Afirmação sobre bens imóveis
Fundamento no CC
Classificação correta
A
Direito à sucessão aberta
Art. 80, II
Imóvel
B
Energias com valor econômico
Art. 83, I
Móvel
C
Direitos pessoais de caráter patrimonial
Art. 83, III
Móvel
D
Direitos reais sobre objetos móveis
Art. 83, II
Móvel
E
Ações sobre direitos reais (móveis ou imóveis)
Art. 80, I e Art. 83, II
Móvel ou Imóvel (depende do objeto)
Bens imóveis (art. 80)
1Por natureza (art. 79)
Solo e acessórios
2Por determinação legal
Direitos reais sobre imóveis (I)
Direito à sucessão aberta (II)
3Bens móveis (art. 83)
Por natureza
Energias com valor econômico (I)
Por determinação legal
Direitos reais sobre móveis (II)
Direitos pessoais patrimoniais (III)
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Alternativa A — ✅ Correta ⟵ GABARITO
O art. 80, II, do CC dispõe:
Art. 80CC
Art. 80 — Consideram-se imóveis para os efeitos legais II — o direito à sucessão aberta.
Portanto, a alternativa está correta.
Alternativa B — ❌ Incorreta
A alternativa afirma que as energias com valor econômico são imóveis. No entanto, o art. 83, I, do CC as classifica como móveis:
Art. 83CC
Art. 83 — Consideram-se móveis para os efeitos legais I — as energias que tenham valor econômico.
Logo, a alternativa é incorreta.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Aqui se afirma que os direitos pessoais de caráter patrimonial são imóveis. Ocorre que o art. 83, III, os considera móveis:
Art. 83CC
Art. 83 — Consideram-se móveis para os efeitos legais III — os direitos pessoais de caráter patrimonial e respectivas ações.
Portanto, incorreta.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Os direitos reais sobre objetos móveis são considerados móveis pelo art. 83, II:
Art. 83CC
Art. 83 — Consideram-se móveis para os efeitos legais II — os direitos reais sobre objetos móveis e as ações correspondentes.
Assim, a alternativa é incorreta.
Alternativa E — ❌ Incorreta
A alternativa generaliza que "as ações correspondentes a direitos reais sobre objetos móveis ou imóveis" são imóveis. No entanto, a classificação depende do objeto do direito real: as ações sobre imóveis são imóveis (art. 80, I), enquanto as ações sobre móveis são móveis (art. 83, II). Logo, a alternativa está parcialmente correta apenas para os imóveis, mas erra ao incluir os móveis na classificação de imóveis. Incorreta.
Conclusão: apenas a alternativa A está em conformidade com o Código Civil.