GabaritoB — I, II, III e V, apenas.
Gabarito: letra B. A Constituição Federal, em seu art. 14, define que a soberania popular será exercida pelo voto direto e secreto, plebiscito, referendo e iniciativa popular. A audiência pública (item IV) não faz parte desse rol. Portanto, os itens corretos são I, II, III e V.
Inclui o item IV (Audiência pública), que não está previsto no art. 14 da CF como forma de exercício da soberania popular. A audiência pública é um instrumento de participação social, mas não integra o rol taxativo do dispositivo.
Enumera exatamente os itens previstos no art. 14: voto direto e secreto (I), plebiscito (II), referendo (III) e iniciativa popular (V). A audiência pública (IV) é excluída, conforme a literalidade constitucional.
Art. 14 — "A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e, nos termos da lei, mediante:
I — plebiscito II — referendo III — iniciativa popular"
Exclui o referendo (III), que está expressamente previsto no art. 14, II. Além disso, inclui a audiência pública (IV), que não consta no dispositivo.
Exclui o voto direto e secreto (I) e o plebiscito (II), ambos previstos no art. 14. Inclui a audiência pública (IV), que não está no rol.
Exclui o voto direto e secreto (I) e a iniciativa popular (V), ambos previstos no art. 14. Inclui a audiência pública (IV), que não está no rol.
Decore o art. 14, caput e incisos. A banca costuma cobrar a literalidade: os meios de exercício da soberania popular são apenas voto direto e secreto, plebiscito, referendo e iniciativa popular. Cuidado para não incluir audiência pública ou outros instrumentos de participação.
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