Questão de Legislação do Ministério Público — Legislação do Ministério Público do Estado da Paraíba — FCC 2015
Legislação do Ministério PúblicoLegislação do Ministério Público do Estado da Paraíba
- Código
- fc026991
- Banca
- FCC
- Órgão
- MPE-PB
- Ano
- 2015
- Nível
- Médio
Atenção: Responda à questão de acordo com a Lei n° 10.432/2015 que dispõe sobre o regime jurídico, os cargos, a carreira e a remuneração dos servidores públicos do Quadro de Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado da Paraíba.Janisse, servidora pública efetiva do Ministério Público do Estado da Paraíba faltou, por 62 dias, intercaladamente, durante o período de 12 meses. Janisse
- Anão está sujeita a qualquer penalidade tendo em vista que não atingiu o limite mínimo de faltas.
- Bestá sujeita a pena de demissão em razão da inassiduidade habitual.
- Cestá sujeita exclusivamente a penalidade de suspensão de até 90 dias.
- Destá sujeita exclusivamente a penalidade de suspensão de até 60 dias.
- Eestá sujeita exclusivamente a penalidade de advertência.