Questão de Legislação do Ministério Público — Legislação do Ministério Público do Estado da Paraíba — FCC 2015
Legislação do Ministério PúblicoLegislação do Ministério Público do Estado da Paraíba
- Código
- fc026992
- Banca
- FCC
- Órgão
- MPE-PB
- Ano
- 2015
- Nível
- Médio
Atenção: Responda à questão de acordo com a Lei n° 10.432/2015 que dispõe sobre o regime jurídico, os cargos, a carreira e a remuneração dos servidores públicos do Quadro de Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado da Paraíba.Marta, Clara e Agnaldo são servidores públicos efetivos do Ministério Público do Estado da Paraíba. Ontem nasceu a filha de Marta; Clara deu a luz a um casal de gêmeos na semana passada e a esposa de Agnaldo, atualmente desempregada, deu a luz a um natimorto. Neste caso, será devido auxílio natalidade
- Apara Marta, Clara e Agnaldo, sendo que para Clara o valor será acrescido de 50% por nascituro.
- Bapenas para Marta e Clara, sendo que para Clara o valor será acrescido de 50% por nascituro.
- Capenas para Marta e Clara na mesma proporção.
- Dpara Marta, Clara e Agnaldo, na mesma proporção.
- Epara Marta, Clara e Agnaldo, sendo que para Clara o valor será acrescido de 30% por nascituro.