Questão de Legislação do Ministério Público — Legislação do Ministério Público do Estado da Paraíba — FCC 2015
Legislação do Ministério PúblicoLegislação do Ministério Público do Estado da Paraíba
- Código
- fc026993
- Banca
- FCC
- Órgão
- MPE-PB
- Ano
- 2015
- Nível
- Médio
Atenção: Responda à questão de acordo com a Lei n° 10.432/2015 que dispõe sobre o regime jurídico, os cargos, a carreira e a remuneração dos servidores públicos do Quadro de Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado da Paraíba.O Ministério Público do Estado da Paraíba promoverá concurso de remoção,
- Aobrigatoriamente, no mês de dezembro de cada ano.
- Bfacultativamente, na vacância de 10% dos cargos.
- Cobrigatoriamente, na vacância de 5% dos cargos.
- Dobrigatoriamente, em anos alternados.
- Eobrigatoriamente, a cada dois anos.