Questão de Legislação do Ministério Público — Legislação do Ministério Público do Estado da Paraíba — FCC 2015
Legislação do Ministério PúblicoLegislação do Ministério Público do Estado da Paraíba
- Código
- fc026994
- Banca
- FCC
- Órgão
- MPE-PB
- Ano
- 2015
- Nível
- Médio
Atenção: Responda à questão de acordo com a Lei Complementar n° 97/2010 (Lei Orgânica do Ministério Público da Paraíba).Soraya e Felícia são membros do Ministério Público do Estado da Paraíba. Soraya deixou de prestar informação solicitada pela Administração Superior do Ministério Público e Felícia não guardou segredo sobre assunto de caráter sigiloso que conhecia em razão do cargo. Nestes casos, considerando que Soraya nunca teve qualquer penalidade disciplinar e que Felícia já foi condenada a pena de advertência por negligência no cargo ocupado, Soraya e Felícia estão sujeitas a penalidade de
- Acensura.
- Badvertência e censura, respectivamente.
- Ccensura e demissão, respectivamente.
- Dadvertência e suspensão de até 90 dias, respectivamente.
- Esuspensão de até 60 dias.