GabaritoC — de controle, apenas.
Gabarito: letra C. O reconhecimento de passivos contingentes é realizado exclusivamente em contas de natureza de controle (compensação), pois não atendem aos critérios de reconhecimento como passivo exigidos pelas normas contábeis (provável e mensurável). Não há impacto em contas patrimoniais ou orçamentárias.
A banca testa o conhecimento sobre a classificação contábil dos passivos contingentes no setor público. Diferentemente das provisões (que são registradas no passivo patrimonial), os passivos contingentes são mantidos em contas de controle, servindo para evidenciar riscos futuros sem modificar o patrimônio líquido ou a execução orçamentária.
Afirma que os lançamentos ocorrem apenas em contas orçamentárias. Passivos contingentes não têm relação com a execução orçamentária (receitas e despesas previstas), pois não representam obrigações certas a serem pagas no curto prazo. O registro orçamentário é inadequado.
Afirma que os lançamentos ocorrem apenas em contas patrimoniais. Passivos contingentes não são reconhecidos como passivo no balanço patrimonial, pois a obrigação é incerta ou o valor não é mensurável com confiabilidade. Portanto, não afetam contas do ativo, passivo ou patrimônio líquido.
Os passivos contingentes são registrados em contas de controle (também chamadas de contas de compensação). Essas contas não integram o patrimônio, mas servem para controle interno e divulgação em notas explicativas, conforme determina o manual de contabilidade aplicada ao setor público (MCASP) e as NBC TSP.
Mistura contas orçamentárias e patrimoniais, ambas incorretas para o registro de passivos contingentes. Nenhuma dessas categorias é utilizada.
Embora as contas patrimoniais e de controle sejam diferentes, a afirmação de que o registro ocorre em ambas está errada. O passivo contingente não transita por contas patrimoniais; apenas por contas de controle.
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