Questão de Administração Financeira e Orçamentária — Classificação da Despesa Orçamentária em AFO — FCC 2015
Administração Financeira e Orçamentária›Classificação da Despesa Orçamentária em AFO
Código
fc027101
Banca
FCC
Órgão
Prefeitura de São Luís - MA
Ano
2015
Nível
Superior
A classificação funcional busca informar basicamente em que área de despesa a ação governamental será realizada. Considerando que a classificação funcional é representada por cinco dígitos, é correto afirmar que os
Adois primeiros relativos às funções e os três últimos às subfunções.
Btrês primeiros relativos ao projeto e os dois últimos ao elemento de despesa.
Cdois primeiros relativos ao órgão orçamentário e os três últimos à unidade orçamentária.
Dtrês primeiros relativos às funções e os dois últimos às subfunções.
Edois primeiros relativos ao programa e os três últimos à ação de governo.
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GabaritoA — dois primeiros relativos às funções e os três últimos às subfunções.
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Classificação Funcional da Despesa
Gabarito: letra A. A classificação funcional é representada por cinco dígitos: os dois primeiros indicam a função (maior nível de agregação) e os três últimos indicam a subfunção (área de atuação governamental). Exemplo: código 10.301 – Saúde (função 10) e Atenção Básica (subfunção 301). As demais alternativas confundem a estrutura com outras classificações (institucional, programática, etc.).
Alternativa A — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Exatamente como previsto na Portaria nº 42/1999 e no Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP). Os dois primeiros dígitos correspondem à função, e os três últimos à subfunção. Portanto, correta.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Confunde a classificação funcional com a classificação programática: "projeto" e "elemento de despesa" são categorias da classificação programática e da classificação por natureza da despesa, respectivamente. A classificação funcional não trata de projeto ou elemento.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Refere-se à classificação institucional, que é composta por órgão orçamentário (dois primeiros dígitos) e unidade orçamentária (três últimos). A classificação funcional não tem relação com órgãos.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Inverte a ordem: os três primeiros dígitos não correspondem a funções; as funções são sempre os dois primeiros. Subfunções têm três dígitos, não dois.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Trata da classificação programática, que envolve programa e ação. A classificação funcional não é programática.
PEGA ESSA DICA!
Decore a estrutura de 5 dígitos: função (2) + subfunção (3). Use o mnemônico "FuSu" = Função (2) e Subfunção (3). As outras classificações usam lógicas diferentes: institucional (órgão+UO), programática (programa+ação), natureza (8 dígitos).