Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de São Luís (Maranhão) — FCC 2015
Legislação MunicipalLegislação do Município de São Luís (Maranhão)
- Código
- fc027112
- Banca
- FCC
- Órgão
- Prefeitura de São Luís - MA
- Ano
- 2015
- Nível
- Superior
O ordenamento jurídico brasileiro estabelece que o controle interno de cada esfera de poder deve auxiliar o Legislativo no exercício do controle externo. No caso da Prefeitura de São Luís do Maranhão, o órgão que tem como finalidade definida em lei auxiliar o controle externo em sua missão institucional é
- Aa Secretaria de Negócios Jurídicos.
- Ba Procuradoria Geral do Município.
- Ca Controladoria Geral do Município.
- Da Secretaria de Finanças.
- Eo Gabinete do Prefeito.