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Questão de Direito Constitucional — Teoria da Constituição — FCC 2015

Direito ConstitucionalTeoria da Constituição
Código
fc027141
Banca
FCC
Órgão
Prefeitura de São Luís - MA
Ano
2015
Nível
Superior
Considera-se dogmática a Constituição
  1. Anão escrita, resultante de formação histórica e cultural que sedimenta as normas fundamentais de organização de um determinado Estado.
  2. Bescrita, elaborada por um órgão constituinte e que sistematiza as ideias fundamentais da teoria política e do Direito predominantes em determinado momento histórico.
  3. Cque se origina de um órgão constituinte, composto de representantes do povo eleitos especificamente para elaborá-la, podendo ser escrita ou não escrita.
  4. Dque traz as normas constitucionais escritas ou costumeiras, que regulam a estrutura do Estado, a organização de seus órgãos e os direitos fundamentais.
  5. Eque pode ser livremente modificada pelo legislador segundo o mesmo processo de elaboração das leis ordinárias.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoB — escrita, elaborada por um órgão constituinte e que sistematiza as ideias fundamentais da teoria política e do Direito predominantes em determinado momento histórico.

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

Constituição Dogmática

Gabarito: Letra B. A Constituição dogmática é aquela elaborada de forma escrita e sistematizada por um órgão constituinte, refletindo as ideias fundamentais da teoria política e do Direito predominantes em determinado momento histórico — é o modelo típico do constitucionalismo moderno, em contraponto à Constituição histórica (costumeira).

A banca cobra a distinção clássica entre Constituição dogmática e histórica, dentro da classificação das constituições quanto à forma de elaboração. A alternativa correta condensa a definição doutrinária precisa.

Alternativa A — ❌ Incorreta

Define uma Constituição histórica (não escrita, fruto de evolução cultural), e não a dogmática. Troca completamente o conceito.

Alternativa B — ✅ Correta ⟵ GABARITO

Descreve exatamente a Constituição dogmática: escrita, elaborada por um órgão constituinte e que sistematiza as ideias fundamentais do momento histórico. Perfeita.

Alternativa C — ❌ Incorreta

Afirma que a Constituição dogmática pode ser escrita ou não escrita. Esse é o erro: a dogmática é sempre escrita; a histórica é que admite forma não escrita (costumes).

Alternativa D — ❌ Incorreta

Menciona normas escritas ou costumeiras — novamente, a dogmática é exclusivamente escrita. Além disso, a descrição é genérica demais para qualquer Constituição.

Alternativa E — ❌ Incorreta

Caracteriza a Constituição flexível (que pode ser alterada pelo mesmo processo das leis ordinárias), não a dogmática. A dogmática, em geral, é rígida.

Gabarito: letra B

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