Questão de Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs) — Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima — FCC 2015
Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima
- Código
- fc027329
- Banca
- FCC
- Órgão
- TRE-RR
- Ano
- 2015
- Nível
- Superior
Para uma determinada sessão de julgamentos foram pautados processos da seguinte natureza: habeas corpus; mandados de segurança; recursos administrativos; recursos eleitorais; ações penais. Nos termos do Regimento Interno do TRE/RR, os julgamentos desses feitos devem obedecer à seguinte ordem:
- Ahabeas corpus, mandados de segurança, ações penais, recursos eleitorais e recursos administrativos.
- Bhabeas corpus, mandados de segurança, recursos eleitorais, ações penais e recursos administrativos.
- Cmandados de segurança, habeas corpus, ações penais, recursos administrativos e recursos eleitorais.
- Dmandados de segurança, habeas corpus, recursos eleitorais, ações penais e recursos administrativos.
- Ehabeas corpus, mandados de segurança, ações penais, recursos administrativos e recursos eleitorais.