Questão de Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs) — Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima — FCC 2015
Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima
- Código
- fc027330
- Banca
- FCC
- Órgão
- TRE-RR
- Ano
- 2015
- Nível
- Superior
Segundo o Regimento Interno do TRE/RR, ocorrerá a prevenção exclusivamente se
- Areconhecida de ofício, arguida pela parte ou pelo Ministério Público.
- Breconhecida de ofício ou arguida pela parte.
- Creconhecida de ofício
- Darguida pela parte
- Earguida pela parte ou pelo Ministério Público.