Questão de Direito Constitucional — Organização do Poder Judiciário — FCC 2016
Direito ConstitucionalOrganização do Poder Judiciário
- Código
- fc027678
- Banca
- FCC
- Órgão
- AL-MS
- Ano
- 2016
- Nível
- Superior
- Cargo
- Assistente Jurídico
João é desembargador do Tribunal de Justiça de determinado Estado e cometeu crime de responsabilidade. Marta deseja homologar sentença estrangeira proferida em seu favor. Jaime é Senador e cometeu infração penal comum. Nessas situações, será competente para processar e julgar, originariamente, João, o
- ASuperior Tribunal de Justiça, e o Supremo Tribunal Federal será competente para processar e julgar, originariamente, Jaime, bem como para a homologação da sentença estrangeira requerida por Marta.
- BSuperior Tribunal de Justiça, que também será competente para a homologação da sentença estrangeira requerida por Marta, e o Supremo Tribunal Federal será competente para processar e julgar, originariamente, Jaime.
- CSupremo Tribunal Federal, que também será competente para a homologação da sentença estrangeira requerida por Marta e o Superior Tribunal de Justiça será competente para processar e julgar, originariamente, Jaime.
- DTribunal de Justiça do respectivo Estado, que também será competente para a homologação da sentença estrangeira requerida por Marta e o Supremo Tribunal Federal será, competente para processar e julgar, originariamente, Jaime.
- ETribunal de Justiça do respectivo Estado; o juiz de primeiro grau da justiça federal será, originariamente, competente para a homologação da sentença estrangeira requerida por Marta e o Superior Tribunal de Justiça será competente para processar e julgar, originariamente, Jaime.