Questão de Contabilidade Pública — Classificação da Receita Orçamentária na Contabilidade Pública — FCC 2016

Classificação da Receita Orçamentária: Operações de Crédito

Gabarito: letra C. A receita decorrente do empréstimo de longo prazo contraído pelo Estado é classificada como operação de crédito, uma das origens da receita de capital, conforme a Lei nº 4.320/1964 e o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP).

A banca testa o conhecimento das categorias econômicas da receita orçamentária. A receita de capital divide-se em cinco origens: operações de crédito, alienação de bens, amortização de empréstimos, transferências de capital e outras receitas de capital. O empréstimo é típico exemplo de operação de crédito.

Alternativa A — ❌ Incorreta

Transferências de capital são recursos recebidos de outras entidades sem contraprestação, destinados a despesas de capital. Não se confunde com empréstimo, que envolve contraprestação futura.

Alternativa B — ❌ Incorreta

Obras públicas é uma despesa de capital (investimento), não uma receita. A questão pergunta sobre a classificação da receita do empréstimo, não sobre a aplicação dos recursos.

Alternativa C — ✅ Correta ⟵ GABARITO

Operações de crédito são ingressos financeiros provenientes da colocação de títulos públicos ou da contratação de empréstimos, internos ou externos. O empréstimo de longo prazo se enquadra perfeitamente nessa categoria.

Alternativa D — ❌ Incorreta

Receita imobiliária é uma espécie de receita patrimonial, que é receita corrente (ex.: aluguéis). Não se aplica a empréstimos.

Alternativa E — ❌ Incorreta

Receita patrimonial também é receita corrente, decorrente da exploração do patrimônio público (imóveis, valores mobiliários, recursos naturais). O empréstimo não é exploração de patrimônio, mas captação de recursos.