Questão de Contabilidade Pública — Lançamento e Registro Contábil — FCC 2016
Contabilidade Pública›Lançamento e Registro Contábil
Código
fc027876
Banca
FCC
Órgão
AL-MS
Ano
2016
Nível
Superior
Cargo
Contador
Segundo o Plano de Contas Aplicado ao Setor Público, o registro contábil da arrecadação da receita de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços − ICMS, concomitante com o fato gerador, no subsistema de informações patrimoniais, será realizado mediante débito e crédito, respectivamente, nos títulos de contas
ACaixa e equivalentes de caixa em moeda nacional e Impostos sobre a produção e a circulação − ICMS.
BReceita tributária arrecadada e Receita a arrecadar tributária.
CCrédito tributário a receber e Impostos sobre a produção e a circulação − ICMS.
DCaixa e equivalentes de caixa em moeda nacional e Impostos sobre patrimônio e a renda − ICMS.
EReceita a realizar e Impostos sobre a Produção e a Circulação − ICMS.
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GabaritoA — Caixa e equivalentes de caixa em moeda nacional e Impostos sobre a produção e a circulação − ICMS.
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Plano de Contas Aplicado ao Setor Público — Arrecadação Concomitante com Fato Gerador
Gabarito: letra A. Quando a arrecadação da receita ocorre concomitantemente ao fato gerador (como no ICMS no momento da venda), o registro no subsistema patrimonial é: débito em Caixa e equivalentes de caixa e crédito na conta de receita específica (Impostos sobre a produção e a circulação − ICMS), conforme o PCASP. Isso porque não há constituição de crédito tributário a receber; o ingresso financeiro e o reconhecimento da receita são simultâneos.
A banca testa a correta aplicação das contas patrimoniais versus orçamentárias e a classificação dos tributos. A chave está em identificar que a arrecadação concomitante gera débito em disponibilidades e crédito em receita, sem transitar por contas de controle ou de crédito a receber.
Alternativa A — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Descreve exatamente o lançamento: débito em conta de disponibilidade (Caixa e equivalentes de caixa em moeda nacional) e crédito em conta de receita patrimonial específica (Impostos sobre a produção e a circulação − ICMS). É o registro padrão para arrecadação concomitante com o fato gerador no subsistema patrimonial do PCASP.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Utiliza "Receita tributária arrecadada" e "Receita a arrecadar tributária". Essas são contas do subsistema orçamentário, não patrimonial. Além disso, "Receita a arrecadar" indica que a receita foi reconhecida antes da arrecadação, o que não ocorre na situação concomitante.
Alternativa C — ❌ Incorreta
"Crédito tributário a receber" é conta utilizada quando o fato gerador ocorre antes do recebimento (não concomitante). Na arrecadação concomitante, não há crédito a receber, pois o pagamento ocorre no mesmo momento do fato gerador.
Alternativa D — ❌ Incorreta
A conta de ICMS é classificada como "Impostos sobre a produção e a circulação", e não como "Impostos sobre patrimônio e a renda". A banca troca o grupo do tributo, induzindo ao erro de classificação.
Alternativa E — ❌ Incorreta
"Receita a realizar" é uma conta de controle orçamentário, inadequada para o subsistema patrimonial. Além disso, o crédito correto é "Impostos sobre a Produção e a Circulação − ICMS".
NÃO CAIA NESSA!
Na alternativa D, a banca tenta confundir a classificação do ICMS como "sobre patrimônio e a renda", mas o ICMS é um imposto sobre a produção e circulação. Fique atento à terminologia correta das contas no PCASP.