Reconhecimento Inicial de Empréstimo pelo Custo Amortizado
Gabarito: letra E. No reconhecimento inicial de um empréstimo mensurado pelo custo amortizado, o valor recebido é o montante líquido (R$ 197.000,00), os custos de transação (R$ 3.000,00) são registrados em conta retificadora ou de apropriação diferida ("Juros e Encargos a Transcorrer"), e o passivo é reconhecido pelo valor principal (R$ 200.000,00). As despesas financeiras (juros e amortização dos custos) serão apropriadas ao longo do período conforme o método da taxa efetiva de juros.
A banca testa o tratamento contábil dos custos de transação em operações de crédito mensuradas a custo amortizado. A principal pegadinha é a tentação de registrar os custos diretamente como despesa no momento da captação, o que está incorreto.
Alternativa A — ❌ Incorreta
Registra o disponível pelo valor bruto (R$ 200.000,00), ignorando a dedução dos custos de transação. O caixa efetivamente recebido foi de R$ 197.000,00.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Embora registre corretamente o disponível (R$ 197.000,00), lança os custos de transação como despesa financeira imediata. Pelo regime de custo amortizado, esses custos devem ser apropriados ao longo do prazo do empréstimo, e não reconhecidos integralmente no ato.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Registra como despesa financeira o valor total de R$ 18.000,00 (R$ 3.000 de custos + R$ 15.000 de juros) e credita o passivo pelo valor de resgate (R$ 215.000,00). Isso contraria o princípio da competência: tanto os custos quanto os juros devem ser apropriados pelo método da taxa efetiva ao longo do período.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Registra o disponível pelo valor bruto (R$ 200.000,00) e o passivo por R$ 203.000,00, valor que não corresponde ao principal nem ao líquido. Além disso, os custos são imediatamente despesados.
Alternativa E — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Registra o disponível pelo valor líquido recebido (R$ 197.000,00), reconhece os custos de transação em conta de apropriação diferida ("Juros e Encargos a Transcorrer") e credita o passivo pelo valor principal (R$ 200.000,00). Esse tratamento está alinhado com o custo amortizado: os custos serão amortizados juntamente com os juros ao longo da vigência do empréstimo, utilizando a taxa efetiva de juros.
MNEMÔNICOFELP
FFixaçãoEEmpenhoLLiquidaçãoPPagamento
Gabarito: letra E.