Pular para o conteúdo principal

Questão de Conhecimentos Gerais — Meio Ambiente, Sustentabilidade e Aquecimento Global — FCC 2016

Conhecimentos GeraisMeio Ambiente, Sustentabilidade e Aquecimento Global
Código
fc028097
Banca
FCC
Órgão
AL-MS
Ano
2016
Nível
Superior
Cargo
Redator e Revisor de Debates
O IBAMA − Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis suspendeu na última terça-feira (19/04) o licenciamento ambiental da Usina Hidrelétrica São Luiz do Tapajós, prevista para a região oeste do Pará. A Eletrobrás − Elé- tricas Brasileiras informou que não vai comentar o assunto.(Adaptado de: http://g1.globo.com/pa/para/noticia/2016/04/ibama-suspende-licenca-ambiental-da-hidreletrica-de-sao-luiz-do-tapajos.html)A suspenção e o arquivamento do projeto da usina foram motivados por
  1. Arazões legais − a usina alagaria o território indígena Munduruku e obrigaria a remoção de aldeias, o que é proibido pela Constituição.
  2. Brazões econômicas − o custo estimado para a construção é de cerca de R$ 30 milhões, valor inviável no atual momento econômico do país.
  3. Cquestões técnicas − a usina teria capacidade de gerar aproximadamente 4.000 MW por ano, semelhante à produção da usina Belo Monte.
  4. Dquestões políticas − outros Estados da região Norte exigem a redistribuição das usinas, fortemente concentradas no Estado do Pará.
  5. Erazões ecológicas − a hidrelétrica inundaria grande concentração de castanheiras, considerada como a maior reserva mundial dessa espécie.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoA — razões legais − a usina alagaria o território indígena Munduruku e obrigaria a remoção de aldeias, o que é proibido pela Constituição.

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

Licenciamento ambiental e direitos indígenas

Gabarito: letra A. A suspensão do licenciamento da Usina Hidrelétrica São Luiz do Tapajós ocorreu por razões legais: o projeto alagaria terras do Território Indígena Munduruku, o que é vedado pela Constituição Federal (art. 231), que protege os direitos indígenas sobre suas terras tradicionais e proíbe a remoção de comunidades. As demais alternativas não correspondem ao motivo oficial divulgado pelo IBAMA.

Alternativa A — ✅ Correta ⟵ GABARITO

A usina inundaria áreas do povo Munduruku, cuja posse e direito de permanência são garantidos constitucionalmente. A remoção forçada de aldeias indígenas é proibida, configurando impedimento legal para o licenciamento.

Alternativa B — ❌ Incorreta

O custo estimado da obra não era de R$ 30 milhões, mas de bilhões de reais. Além disso, o motivo do arquivamento não foi econômico, e sim a incompatibilidade com a proteção territorial indígena.

Alternativa C — ❌ Incorreta

A capacidade instalada prevista para São Luiz do Tapajós era de aproximadamente 8.000 MW, e não 4.000 MW. Mesmo que fosse similar a Belo Monte, razões técnicas não foram o fundamento da suspensão.

Alternativa D — ❌ Incorreta

Não houve exigência de redistribuição das usinas por outros Estados. A decisão do IBAMA baseou-se em aspectos legais, não em disputas políticas regionais.

Alternativa E — ❌ Incorreta

Embora a região possua castanheiras, a questão central foi a ocupação de terras indígenas, não a preservação de uma espécie vegetal específica. A motivação ecológica foi superada pelo obstáculo jurídico.

Link permanente: /questoes/fc028097