Correlação verbal – identificação da estrutura gramatical correta
Gabarito: letra A. A única alternativa em que os tempos e modos verbais se correlacionam harmoniosamente, respeitando a norma padrão. A sentença emprega corretamente o futuro do pretérito composto ("estaria sendo discutido") para indicar ação contínua no passado em relação a outro evento passado ("propunha"), ambos no pretérito imperfeito do indicativo.
Alternativa A — ✅ Correta ⟵ GABARITO
"O projeto de lei que estaria, à época, sendo discutido em uma comissão especial propunha a criação do Registro Civil Nacional e previa a unificação de todos os documentos em um único."
A locução verbal "estaria sendo discutido" (futuro do pretérito do indicativo + gerúndio) expressa um fato que ocorria simultaneamente a outro no passado, representado por "propunha" e "previa" (pretérito imperfeito do indicativo). A correlação é clássica: ação em andamento num passado anterior a outro passado. Não há conflito temporal ou modal.
Alternativa B — ❌ Incorreta
"O projeto de lei, que autoriza o Poder Executivo a que criasse o Programa Federal de Educação Integral de Qualidade para todos, foi aprovado em decisão final na última terça-feira."
Erro de correlação: "autoriza" (presente do indicativo) exige, na oração subordinada, o presente do subjuntivo ("crie") ou o futuro do subjuntivo ("criar"), e não o pretérito imperfeito do subjuntivo ("criasse"). Além disso, a preposição "a" antes de "que" é inadequada — o correto seria "autoriza o Executivo a criar" ou "autoriza que o Executivo crie".
Alternativa C — ❌ Incorreta
"O autor do projeto ponderava, na tentativa de obter apoio, que não se esteja tratando de federalização, mas de adoção de escolas pelo governo federal."
O verbo principal "ponderava" (pretérito imperfeito do indicativo) remete a um fato passado; a subordinada deveria usar um tempo passado correspondente, como "não se estivesse tratando" (pretérito imperfeito do subjuntivo) ou "não se tratava" (pretérito imperfeito do indicativo). O presente do subjuntivo "esteja tratando" quebra a sequência temporal.
Alternativa D — ❌ Incorreta
"Se o presidente sanciona a lei que o congresso acaba de decretar, não haveria como os hospitais se desincumbirem desse específico tipo de atendimento."
Estrutura condicional típica: a conjunção "se" com verbo no presente do indicativo (fato real) exige, na oração principal, futuro do presente do indicativo ("haverá") ou presente. O uso de "haveria" (futuro do pretérito) cria contradição, pois esse tempo é próprio de hipóteses irreais ou passadas. A correlação adequada seria: "Se o presidente sanciona... não haverá...".
Alternativa E — ❌ Incorreta
"Decidamos pela adesão à causa ou o que poderia vir pela frente prejudica sobretudo os programas sociais, que interrompessem seus já lentos passos."
A sentença mistura tempos e modos sem coerência: "Decidamos" (presente do subjuntivo – tom de exortação) não se harmoniza com "poderia" (futuro do pretérito), que por sua vez não se alinha com "prejudica" (presente do indicativo) e, por fim, "interrompessem" (pretérito imperfeito do subjuntivo). Não há um eixo temporal único que sustente a sequência.
Conclusão: Apenas a alternativa A respeita a correlação verbal, combinando o futuro do pretérito composto com o pretérito imperfeito de maneira natural e gramatical. As demais quebram a harmonia entre os verbos, incorrendo em erro de correlação.