Questão de Contabilidade Pública — Normas e Legislações de Contabilidade Pública — FCC 2016
Contabilidade Pública›Normas e Legislações de Contabilidade Pública
Código
fc028265
Banca
FCC
Órgão
CREMESP
Ano
2016
Nível
Superior
Cargo
Analista de Gestão Financeira e Contábil - Área Contábil
Com base nessas informações e no Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, em janeiro de X1,
Ao valor das variações patrimoniais quantitativas aumentativas foi R$ 627.000,00.
Bo resultado patrimonial foi R$ 424.000,00 positivo.
Co valor das variações patrimoniais quantitativas diminutivas foi R$ 210.000,00.
Do resultado de execução orçamentária foi superavitário em R$ 361.000,00.
Ea depreciação do ativo imobilizado provocou uma variação patrimonial qualitativa no patrimônio.
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GabaritoB — o resultado patrimonial foi R$ 424.000,00 positivo.
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Resultado Patrimonial – MCASP
Gabarito: letra B (R$ 424.000,00 positivo). O resultado patrimonial é apurado pela diferença entre as Variações Patrimoniais Aumentativas (VPA) e as Variações Patrimoniais Diminutivas (VPD) do período, registradas pelo regime de competência, conforme o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP). Somam-se as VPA reconhecidas em janeiro (contribuições arrecadadas e serviços prestados) e as VPD do mês (depreciação e distribuição de cartilhas), excluindo-se os itens que não geram variação patrimonial no período (pagamento de salários de dezembro, multas de X0, empenho de serviços futuros e material de consumo não consumido).
A chave está em distinguir os eventos que alteram o patrimônio (quantitativos) daqueles que apenas trocam valores entre contas (qualitativos) ou que são mera execução de compromissos já registrados. O material de consumo entregue, por exemplo, não gera VPD no recebimento — ele é ativado como estoque (variação qualitativa) e só se torna VPD quando efetivamente consumido. O regime de competência manda reconhecer receitas quando o serviço é prestado e despesas quando o fato gerador ocorre, independentemente do pagamento.
Evento Contábil
Classificação (VPA/VPD/Qualitativa)
Impacto no Resultado Patrimonial de Janeiro/X1
Valor (R$)
Contribuições arrecadadas
VPA (receita do período)
Aumenta
500.000
Serviços prestados
VPA (receita do período)
Aumenta
54.000
Depreciação do imobilizado
VPD (despesa do período)
Diminui
115.000
Distribuição de cartilhas
VPD (despesa do período)
Diminui
15.000
Pagamento de salários de X0
Qualitativa (baixa de passivo)
Nenhum
0
Recebimento de multas de X0
Qualitativa (realização de ativo)
Nenhum
0
Empenho de serviços futuros
Qualitativa (registro de obrigação)
Nenhum
0
Material de consumo entregue
Qualitativa (ativação em estoque)
Nenhum
0
Variações Patrimoniais (MCASP)
1Quantitativas (alteram PL)
Aumentativas (VPA)
Contribuições arrecadadas
Serviços prestados
Diminutivas (VPD)
Depreciação
Distribuição de cartilhas
2Qualitativas (não alteram PL)
Pagamento de passivo (salários X0)
Recebimento de ativo (multas X0)
Empenho de serviços futuros
Material de consumo (estoque)
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Alternativa A — ❌ Incorreta
Afirma que as VPA somam R$ 627.000,00. O valor correto é R$ 554.000,00 (R$ 500.000,00 de contribuições + R$ 54.000,00 de serviços prestados). Foram indevidamente incluídas as multas recebidas (R$ 23.000,00), que decorrem de fatos geradores de X0 e não geram nova variação em janeiro.
Alternativa B — ✅ Correta ⟵ GABARITO
O resultado patrimonial positivo de R$ 424.000,00 está correto. Cálculo:
Os demais eventos não impactam o resultado patrimonial do mês: o pagamento de salários de X0 é baixa de passivo; o recebimento de multas de X0 é realização de ativo; o empenho de serviços para fevereiro gera obrigação futura, não VPD; e o material de consumo entregue é ativado em estoque (variação qualitativa).
Alternativa C — ❌ Incorreta
Aponta VPD de R$ 210.000,00. O valor correto é R$ 130.000,00. Foram provavelmente incluídos os R$ 50.000,00 do material de consumo (que, não tendo sido consumido, não é VPD) e talvez os R$ 80.000,00 de salários (que são de competência de X0). A soma correta é depreciação (R$ 115.000,00) + cartilhas (R$ 15.000,00).
Alternativa D — ❌ Incorreta
Menciona superávit orçamentário de R$ 361.000,00. Para apurar o resultado orçamentário, considera-se o regime de caixa da receita (arrecadação) e o empenho da despesa. Receitas arrecadadas: R$ 500.000,00 (contribuições) + R$ 23.000,00 (multas) = R$ 523.000,00. Despesas empenhadas: R$ 50.000,00 (material) + R$ 15.000,00 (cartilhas) + R$ 48.000,00 (serviços) = R$ 113.000,00. Superávit = R$ 523.000,00 – R$ 113.000,00 = R$ 410.000,00. O valor de R$ 361.000,00 não corresponde a nenhum cálculo coerente.
Alternativa E — ❌ Incorreta
A depreciação é uma variação patrimonial quantitativa diminutiva, pois reduz o valor contábil do ativo e o patrimônio líquido. Variações qualitativas são aquelas que alteram a composição do patrimônio sem modificar o seu valor total (ex.: compra de imobilizado à vista). A depreciação reduz o patrimônio, portanto é quantitativa.
PEGA ESSA DICA!
Para resolver questões como esta, organize os eventos em três categorias: (1) variações quantitativas aumentativas (receitas reconhecidas por competência); (2) variações quantitativas diminutivas (despesas reconhecidas por competência); (3) demais transações (qualitativas, meros pagamentos/recebimentos, atos orçamentários). Exclua os itens que não alteram o patrimônio no período — como pagamento de dívidas já registradas, recebimento de valores de exercícios anteriores e empenhos de despesas futuras. Assim, o cálculo do resultado patrimonial fica direto.
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Origens das Receitas Correntes (Classificação da Receita – Contabilidade Pública)