GabaritoC — do Resultado Patrimonial.
Gabarito: letra C. As classes 3 (Variações Patrimoniais Diminutivas – VPD) e 4 (Variações Patrimoniais Aumentativas – VPA) do PCASP registram as mutações patrimoniais quantitativas. A apuração do resultado patrimonial do exercício é feita pela diferença entre VPA e VPD, conforme estabelecido na estrutura conceitual da contabilidade aplicada ao setor público. Portanto, essas classes destinam-se ao cálculo do Resultado Patrimonial.
A questão testa o conhecimento da classificação das contas no PCASP, que se divide em oito classes. As classes 1 e 2 são patrimoniais (Ativo, Passivo e PL); as classes 3 e 4 são de resultado (VPD e VPA); as classes 5 e 6 são de controles orçamentários; e as classes 7 e 8 são de controles diversos (atos potenciais, custos, etc.).
Classes | Natureza da Informação | Finalidade |
|---|---|---|
1 e 2 | Patrimonial | Ativo, Passivo, PL |
3 e 4 | Patrimonial | VPD e VPA → Resultado Patrimonial |
5 e 6 | Orçamentária | Controle da aprovação e execução do orçamento → Resultado Orçamentário |
7 e 8 | Controle | Atos potenciais, custos, etc. |
O Resultado Orçamentário é apurado pelas classes 5 (Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento) e 6 (Controles da Execução do Planejamento e Orçamento), que registram a previsão, a dotação, a receita realizada e a despesa executada. As classes 3 e 4 não têm relação com o orçamento; são exclusivamente patrimoniais.
O Resultado Financeiro não é um conceito específico no PCASP. O Balanço Financeiro (demonstração contábil) utiliza informações das classes 5 e 6 (receitas e despesas orçamentárias) e das classes 1 e 2 (ingressos e dispêndios extraorçamentários), mas não há uma apuração direta com as classes 3 e 4. Além disso, a terminologia “resultado financeiro” pode remeter ao superávit/déficit financeiro, que é calculado no Balanço Patrimonial, não pelas VPD/VPA.
As classes 3 (VPD) e 4 (VPA) registram as variações patrimoniais quantitativas, ou seja, aumentos e diminuições do patrimônio líquido decorrentes de fatos que alteram a situação patrimonial. A diferença entre o total de VPA e o total de VPD apura o Resultado Patrimonial do Exercício. Esse resultado pode ser superavitário (VPA > VPD) ou deficitário (VPD > VPA). A contabilidade pública, no regime de competência patrimonial, reconhece essas variações independentemente do recebimento ou pagamento, para evidenciar a variação do patrimônio.
A Liquidez Corrente é um índice financeiro calculado a partir dos grupos do Balanço Patrimonial (Ativo Circulante / Passivo Circulante), ou seja, das classes 1 e 2. Não é apurada diretamente pelas classes 3 e 4, que registram receitas e despesas patrimoniais, e não saldos de contas patrimoniais.
O Superávit Financeiro é apurado no Balanço Patrimonial (classe 1 e 2), conforme art. 43 da Lei 4.320/1964 (diferença positiva entre ativo financeiro e passivo financeiro). Embora o conceito de superávit possa estar relacionado ao resultado patrimonial, a própria questão distingue: o superávit financeiro é calculado a partir das contas patrimoniais (classes 1 e 2), e não das contas de resultado (classes 3 e 4).
Link permanente: /questoes/fc028269