Questão de Contabilidade Geral — Ativo Intangível — FCC 2016
Contabilidade Geral›Ativo Intangível
Código
fc028276
Banca
FCC
Órgão
CREMESP
Ano
2016
Nível
Superior
Cargo
Analista de Gestão Financeira e Contábil - Área Contábil
No início de 2015, a empresa Pirangi S.A. começou a desenvolver um novo sistema para compras e vendas da empresa. Até o final do mês de outubro de 2015, a empresa incorreu em gastos no valor total de R$ 100.000,00. A partir do mês de novembro de 2015, os gastos com esse sistema passaram a atender ao critério de reconhecimento de ativos intangíveis. Ao final de dezembro de 2015, os gastos com o desenvolvimento do sistema, desde o início, totalizaram R$ 210.000,00. Sabendo que o valor recuperável do novo sistema no final de dezembro de 2015 era R$ 120.000,00, o valor reconhecido como intangível foi, em reais,
A210.000,00.
B120.000,00.
C100.000,00.
D90.000,00.
E110.000,00.
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GabaritoE — 110.000,00.
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Ativo Intangível – Desenvolvimento Interno
Gabarito: letra E (R$ 110.000,00). Apenas os gastos incorridos a partir do momento em que todos os critérios de reconhecimento de ativo intangível são atendidos podem ser capitalizados. No caso, os R$ 100.000,00 anteriores a novembro de 2015 são despesa de pesquisa; os R$ 110.000,00 gastos entre novembro e dezembro de 2015 atendem aos requisitos da NBC TG 04 e devem ser reconhecidos como intangível pelo custo, inferior ao valor recuperável.
A questão exige distinguir a fase de pesquisa (sempre despesa) da fase de desenvolvimento (capitalizável quando cumpridos os critérios). A literalidade da norma é clara:
NBC-TG-04-57
Um ativo intangível resultante de desenvolvimento (ou da fase de desenvolvimento de projeto interno) deve ser reconhecido somente se a entidade puder demonstrar todos os aspectos a seguir enumerados: (a) viabilidade técnica para concluir o ativo intangível de forma que ele seja disponibilizado para uso ou venda; (b) intenção de concluir o ativo intangível e de usá-lo ou vendê-lo; (c) capacidade para usar ou vender o ativo intangível; (d) forma como o ativo intangível deve gerar benefícios econômicos futuros; (e) disponibilidade de recursos técnicos, financeiros e outros recursos adequados para concluir seu desenvolvimento e usar ou vender o ativo intangível; e (f) capacidade de mensurar com confiabilidade os gastos atribuíveis ao ativo intangível durante seu desenvolvimento.
Até outubro de 2015, os gastos de R$ 100.000,00 não atendiam aos critérios – tratam-se de despesa de pesquisa. A partir de novembro, os critérios foram satisfeitos, e os gastos de novembro e dezembro (R$ 210.000,00 – R$ 100.000,00 = R$ 110.000,00) são capitalizáveis. O valor recuperável de R$ 120.000,00 é superior ao custo, portanto não há indicação de perda – o intangível é registrado pelo custo de R$ 110.000,00.
1Fase de pesquisa (gastos = despesa)
2Critérios de reconhecimento atendidos?
3Sim: capitaliza (ativo intangível)
4Não: continua como despesa
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Alternativa A — ❌ Incorreta (R$ 210.000,00)
Considera o total de gastos desde o início do projeto como ativo. Ignora que a fase de pesquisa (R$ 100.000,00) deve ser reconhecida como despesa no resultado, não capitalizada. A norma exige segregação entre pesquisa e desenvolvimento.
Alternativa B — ❌ Incorreta (R$ 120.000,00)
Utiliza o valor recuperável como base de mensuração. O ativo intangível é mensurado inicialmente pelo custo; o valor recuperável só é relevante para o teste de impairment, quando o custo excede o valor recuperável. Como o custo (R$ 110.000,00) é menor, não há ajuste.
Alternativa C — ❌ Incorreta (R$ 100.000,00)
Corresponde apenas aos gastos da fase de pesquisa, que devem ser despesa, não ativo. Confunde a fase não capitalizável com o valor do intangível.
Alternativa D — ❌ Incorreta (R$ 90.000,00)
Não corresponde a nenhum valor lógico do enunciado. Possível erro aritmético (R$ 210.000,00 – R$ 120.000,00) ou interpretação equivocada.
Alternativa E — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Exatamente a diferença entre o total de gastos até dezembro (R$ 210.000,00) e os gastos da fase de pesquisa (R$ 100.000,00), ou seja, os gastos incorridos durante a fase de desenvolvimento (novembro e dezembro). Esse valor é capitalizado como ativo intangível, pois atende aos critérios do item 57 da NBC TG 04 e é inferior ao valor recuperável.
NÃO CAIA NESSA!
Muitos candidatos confundem o valor recuperável com o custo do ativo ou esquecem de expulsar a despesa de pesquisa. Lembre-se: pesquisa é sempre despesa; desenvolvimento capitalizável somente após o cumprimento de TODOS os seis requisitos. O valor recuperável só altera o registro se for inferior ao custo (impairment).
PEGA ESSA DICA!
Monte uma linha do tempo: fase de pesquisa (até outubro/2015) → toda despesa; fase de desenvolvimento (novembro em diante) → capitalização. O valor do intangível será o total dos gastos na fase de desenvolvimento, limitado ao valor recuperável (se menor).