Questão de Contabilidade Geral — Reservas de Capital e Reservas de Lucros — FCC 2016
Contabilidade Geral›Reservas de Capital e Reservas de Lucros
Código
fc028280
Banca
FCC
Órgão
CREMESP
Ano
2016
Nível
Superior
Cargo
Analista de Gestão Financeira e Contábil - Área Contábil
Uma empresa iniciou suas operações no ano de 2015, obtendo lucro líquido no fim do ano de R$ 100.000,00. Dado que a Assembleia Geral Ordinária propôs 20% do lucro líquido para a reserva de contingência e que a reserva legal é constituída nos termos da Lei nº 6.404/76, uma vez que o limite legal ainda não foi atingido, o valor do dividendo mínimo obrigatório distribuído, sabendo que a companhia não possui em seu estatuto social critério definido para tal, foi, em reais,
A80.000,00.
B18.750,00.
C23.750,00.
D37.500,00.
E75.000,00.
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GabaritoD — 37.500,00.
Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.
Cálculo do Dividendo Mínimo Obrigatório (Lei 6.404/76)
Gabarito: letra D (R$ 37.500,00). O dividendo mínimo obrigatório corresponde a 50% do lucro líquido ajustado, conforme o art. 202 da Lei 6.404/76, quando o estatuto social é omisso. O lucro ajustado é obtido deduzindo-se do lucro líquido a reserva legal (5%) e a reserva de contingência (20%, proposta e aprovada). Assim: lucro líquido = R$ 100.000; reserva legal = 5% × 100.000 = R$ 5.000; reserva de contingência = 20% × 100.000 = R$ 20.000; lucro ajustado = 100.000 – 5.000 – 20.000 = R$ 75.000; dividendo = 50% × 75.000 = R$ 37.500.
A banca testa o conhecimento sobre a destinação do lucro e o cálculo do dividendo obrigatório. Vejamos o erro de cada alternativa:
Alternativa A — ❌ Incorreta (R$ 80.000,00)
Esse valor corresponde ao lucro líquido menos a reserva de contingência (R$ 80.000), mas ignora a dedução da reserva legal e, principalmente, não aplica o percentual de 50% sobre o lucro ajustado. É como se todo o lucro após a contingência fosse distribuído, o que contraria o art. 202 da LSA.
Alternativa B — ❌ Incorreta (R$ 18.750,00)
Valor que resulta da aplicação de 25% sobre o lucro ajustado (R$ 75.000 × 25% = R$ 18.750). O erro está em utilizar o percentual de 25% (que seria o mínimo apenas se o estatuto fixasse os dividendos, mas aqui o estatuto é omisso, então o percentual é 50%).
Alternativa C — ❌ Incorreta (R$ 23.750,00)
Calculado como 25% sobre o lucro após a reserva legal (R$ 95.000 × 25% = R$ 23.750). Duplo erro: esqueceu de deduzir a reserva de contingência e usou 25% em vez de 50%.
Alternativa D — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Conforme demonstrado: lucro ajustado de R$ 75.000 e dividendo de 50% = R$ 37.500.
Alternativa E — ❌ Incorreta (R$ 75.000,00)
Corresponde ao lucro ajustado após as duas deduções, mas sem aplicar o percentual de 50% do dividendo. O candidato que escolheu essa opção lembrou de deduzir as reservas, mas esqueceu que o dividendo é apenas metade do lucro ajustado.
PEGA ESSA DICA!
Para questões de dividendos obrigatórios, siga a ordem:
Calcule a reserva legal (5% do LL, até os limites).
Subtraia outras reservas obrigatórias ou propostas (contingência, incentivos fiscais, etc.).
O resultado é o lucro ajustado.
Aplique o percentual estatutário (se houver) ou 50% se omisso.
Monte essa etapa na prova para não pular nenhuma dedução.