Ativo Intangível – Software Produzido Internamente
Gabarito: letra E. O software é classificado como ativo intangível (não integrado a hardware). Os gastos capitalizáveis são a produção (R$ 5.000.000) e os testes (R$ 400.000), totalizando R$ 5.400.000. A propaganda institucional (R$ 300.000) não atende aos critérios de reconhecimento como ativo, sendo despesa imediata (variação patrimonial diminutiva). A amortização linear, com vida útil de 6 anos e valor residual zero, inicia em 01/09/2016: encargo anual = R$ 900.000; proporcional a 4 meses = R$ 300.000. A VPD total em 2016 é R$ 300.000 (amortização) + R$ 300.000 (propaganda) = R$ 600.000.
Alternativa A — ❌ Incorreta
O valor de R$ 900.000 corresponde à amortização anual completa, mas o ativo foi colocado em uso em 01/09/2016; a amortização de 2016 é proporcional a 4 meses (R$ 300.000). Além disso, a VPD total inclui a propaganda, resultando em R$ 600.000.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Não há variação patrimonial aumentativa no período; todos os gastos geram variações diminutivas (despesas ou amortização).
Alternativa C — ❌ Incorreta
O valor de R$ 5.700.000 inclui indevidamente a propaganda (R$ 300.000), que não é capitalizável. O custo do ativo intangível é R$ 5.400.000.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Software é ativo intangível, não imobilizado. A classificação correta é intangível.
Alternativa E — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Conforme explicado: custo capitalizável = R$ 5.400.000; amortização 2016 = R$ 300.000; despesa com propaganda = R$ 300.000; VPD total = R$ 600.000, conforme a NBC TSP 04 (Ativo Intangível) e o regime de competência no setor público.