Questão de Contabilidade Geral — Legislação de Contabilidade — FCC 2016

Mensuração do Valor Justo (CPC 46)

Gabarito: letra C. De acordo com as normas contábeis vigentes, a mensuração a valor justo pode ser aplicada tanto a ativos quanto a passivos, de forma individual ou em grupos. É o que estabelece o Pronunciamento Técnico CPC 46, ao definir que o valor justo pode ser mensurado para ativo ou passivo individual ou para grupos de ativos, passivos ou combinação de ambos.

O CPC 46 (Mensuração do Valor Justo) não restringe a mensuração a uma única categoria ou forma de agregação. O item 5 do pronunciamento explicita que o ativo ou passivo mensurado ao valor justo pode ser um ativo ou passivo individual, ou um grupo de ativos, grupo de passivos ou grupo de ativos e passivos. Portanto, a abrangência é total: ativos e passivos, individualmente e em grupos.

Alternativa A — ❌ Incorreta

Afirma que a mensuração seria exclusivamente sobre ativos e de forma individual. O CPC 46 também permite mensuração sobre passivos e sobre grupos, contrariando essa exclusividade.

Alternativa B — ❌ Incorreta

Afirma que seria apenas sobre passivos, de forma individual e em grupos. Ignora que ativos também podem ser mensurados a valor justo, seja individualmente ou em grupos.

Alternativa C — ✅ Correta ⟵ GABARITO

Expressa exatamente o alcance da norma: a mensuração a valor justo pode ser feita sobre ativos e passivos, tanto individualmente quanto em grupos. Não há qualquer restrição a uma categoria ou forma exclusiva.

Alternativa D — ❌ Incorreta

Afirma que seria somente sobre passivos de forma individual. Exclui ativos e a possibilidade de mensuração em grupos, o que não corresponde ao CPC 46.

Alternativa E — ❌ Incorreta

Afirma que seria restrita a ativos, de forma individual e em grupos. Exclui passivos, que também são passíveis de mensuração a valor justo.

Gabarito: letra C.