Questão de Segurança e Saúde no Trabalho — NR 4 - Norma Regulamentadora n° 4 - Serviços Especializados em Eng. de Segurança e em Medicina do Trabalho - SESMT — FCC 2016
Segurança e Saúde no TrabalhoNR 4 - Norma Regulamentadora n° 4 - Serviços Especializados em Eng. de Segurança e em Medicina do Trabalho - SESMT
- Código
- fc028734
- Banca
- FCC
- Órgão
- Copergás - PE
- Ano
- 2016
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico Operacional Segurança do Trabalho
Considerando as disposições da NR-4 e da NR-5, sobre o dimensionamento da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes − CIPA e do Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho − SESMT nos estabelecimentos dessa empresa,
- Ao SESMT do canteiro de obras deverá ser dimensionado em função do grau de risco 4 e sua CIPA deverá ser dimensionada considerando o grupo ao qual o CNAE 35.12-3 está associado.
- Ba empresa poderá constituir o SESMT centralizado para atender ao canteiro de obras e à frente de trabalho citada no caso.
- Cpor possuir menos de 1500 empregados e estarem situadas no mesmo estado, o canteiro de obras e a frente de trabalho não serão considerados estabelecimento para fins de dimensionamento do SESMT.
- Da CIPA do canteiro de obras deverá ser dimensionada considerando o CNAE 43.91-6, pois mais de 50% dos empregados do estabelecimento atuam nessa atividade, cujo grau de risco é superior ao da atividade principal da empresa.
- Eo SESMT do estabelecimento A dessa empresa deverá ser definido em função do grau de risco 4 e a CIPA deverá ser definida em função do grupo a que pertence o CNAE 43.91-6.