Questão de Contabilidade Geral — Ativo Intangível — FCC 2016

Ativo Intangível — Fundo de Comércio

Gabarito: letra E. O fundo de comércio (goodwill) adquirido em combinação de negócios é classificado como ativo intangível, conforme o CPC 04 (NBC TG 04). As demais alternativas não se enquadram na definição de ativo intangível: não atendem aos requisitos de identificabilidade, ausência de substância física, controle e mensuração confiável.

A banca cobra a correta classificação de itens no subgrupo Intangível do Balanço Patrimonial. O conceito central é: ativo intangível é um ativo não monetário, identificável (separável ou decorrente de direitos contratuais/legais) e sem substância física, que gera benefícios econômicos futuros e é controlado pela entidade.

Alternativa A — ❌ Incorreta

Afirma que devem ser registrados como intangível "bens e direitos que não forem passíveis de avaliação". O requisito para reconhecimento de qualquer ativo é a mensuração confiável do custo. Se não é passível de avaliação, não atende ao critério de reconhecimento (CPC 04, item 21: "custo do ativo possa ser mensurado confiavelmente"). Portanto, não podem ser registrados como intangível.

Alternativa B — ❌ Incorreta

Diz que são intangíveis "ativos não destinados às atividades operacionais da companhia". Esses ativos, quando têm natureza permanente e não são usados nas operações, são classificados no subgrupo Investimentos (Lei 6.404/76, art. 179, III). Exemplos: participações em coligadas, imóveis para aluguel, obras de arte. Não são intangíveis.

Alternativa C — ❌ Incorreta

Afirma que o "ágio pago na aquisição de participações societárias" é intangível. Na contabilidade da adquirente (balanço individual), o ágio pago na aquisição de investimentos é registrado no subgrupo Investimentos, como parte do custo do investimento (art. 179, III, Lei 6.404/76). Apenas na consolidação o goodwill é evidenciado como ativo intangível. Portanto, a classificação correta não é como intangível no balanço individual.

Alternativa D — ❌ Incorreta

"Obras de arte e objetos de valor histórico" possuem substância física, logo são bens corpóreos. Devem ser classificados como Imobilizado (se usados nas operações) ou como Investimentos (se não destinados à manutenção da atividade). Ativo intangível exige ausência de substância física.

Alternativa E — ✅ Correta ⟵ GABARITO

O fundo de comércio (goodwill) adquirido em combinação de negócios é um ativo intangível, pois é não monetário, identificável como resultante de um direito contratual/legal (a expectativa de rentabilidade futura) e não tem substância física. O CPC 04 inclui expressamente o goodwill adquirido como exemplo de ativo intangível. O gerado internamente não é reconhecido, mas a alternativa não especifica "gerado internamente".

Gabarito: letra E.