Questão de Contabilidade Geral — Consolidação das Demonstrações Contábeis — FCC 2016

Consolidação de Demonstrações Contábeis – Participação de Não Controladores com Saldo Deficitário

Gabarito: letra C. Quando a participação dos não controladores no resultado abrangente resulta em saldo deficitário, a controladora deve demonstrar esse resultado normalmente, sem distribuir proporcionalmente ou atribuir percentuais mínimos. O CPC 36 determina que a participação dos não controladores no resultado das controladas consolidadas deve ser identificada separadamente, independentemente de ser positiva ou negativa.

CPC 36 – Demonstrações Consolidadas:

Item 18 – Na elaboração de demonstrações contábeis consolidadas, a entidade controladora combina suas demonstrações contábeis com as de suas controladas, linha a linha... Para que as demonstrações contábeis consolidadas apresentem informações sobre o grupo econômico como uma única entidade econômica, os seguintes procedimentos devem ser adotados:

(b) identificar a participação dos não controladores no resultado das controladas consolidadas para o período de apresentação das demonstrações contábeis;

(c) identificar a participação dos não controladores nos ativos líquidos das controladas consolidadas, separadamente da parte pertencente à controladora.

Não há previsão de excluir ou limitar o déficit; a participação negativa deve ser integralmente reconhecida. Assim, a única alternativa correta é a que manda demonstrar o resultado apurado, independentemente do déficit.

Alternativa A — ❌ Incorreta

"Distribuir o resultado de forma proporcional" – O resultado já é alocado proporcionalmente à participação de cada controlador, mas isso não significa uma "distribuição" especial em caso de déficit. A alternativa sugere um tratamento diferenciado que não existe.

Alternativa B — ❌ Incorreta

"Não identificar o resultado individualmente, apresentando somente os totais" – O CPC 36 exige justamente a identificação separada da participação dos não controladores no resultado (item 18(b)). Ocultá-la contraria a norma.

Alternativa C — ✅ Correta ⟵ GABARITO

"Demonstrar o resultado apurado, independente do déficit" – Perfeito. O CPC 36 determina que a participação dos não controladores seja reconhecida no resultado consolidado, mesmo que negativa, sem qualquer ajuste ou limitação.

Alternativa D — ❌ Incorreta

"Atribuir um resultado mínimo de 25% aos não controladores" – Não há fundamento normativo para qualquer percentual mínimo. A participação dos não controladores reflete sua real participação no capital social, não um valor artificial.

Alternativa E — ❌ Incorreta

"Atribuir um resultado mínimo de 6% aos não controladores" – Igualmente sem amparo legal. A definição de percentuais mínimos é estranha ao tratamento contábil de consolidação.

A banca testa o conhecimento de que a participação dos não controladores deve ser reconhecida integralmente no resultado consolidado, mesmo quando deficitária. Memorize: o CPC 36 não permite descartar ou ratear artificialmente o déficit.

Gabarito: letra C