Questão de Contabilidade Geral — Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes — FCC 2016
Contabilidade Geral›Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes
Código
fc029002
Banca
FCC
Órgão
ELETROBRAS-ELETROSUL
Ano
2016
Nível
Superior
Cargo
Ciências Contábeis
A empresa Brasil S.A. reconheceu em seus ativos todos os processos tributários existentes contra a empresa, ainda que o departamento jurídico tivesse classificado boa parte destes processos como de probabilidade remota de perda. Dessa forma, é correto afirmar que
Ao procedimento atende a característica da prudência, apresentando uma demonstração conservadora.
Brepresenta uma demonstração inconsistente por estar aplicando o pressuposto do conservadorismo.
Catende as características qualitativas e quantitativas fundamentais.
Drepresenta uma demonstração fidedigna por ser neutra e conservadora.
Eatende a característica da essência sobre a forma e da entidade.
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GabaritoB — representa uma demonstração inconsistente por estar aplicando o pressuposto do conservadorismo.
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Contabilização de Ativos Contingentes – CPC 25
Gabarito: letra B. O procedimento da empresa é inconsistente com o CPC 25 (Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes). Ativos contingentes não devem ser reconhecidos, mesmo que a probabilidade de perda seja remota; apenas divulgados em notas explicativas quando prováveis. Ao reconhecer os ativos, a empresa aplica erroneamente o princípio do conservadorismo (prudência), que na verdade exigiria o não reconhecimento. Isso gera inconsistência na demonstração contábil.
O enunciado testa o conhecimento sobre o tratamento de contingências ativas, especialmente a confusão entre prudência (não antecipar ganhos) e um falso conservadorismo que reconhece ativos incertos.
Ativos contingentes (CPC 25)
1Reconhecimento
Não reconhecer
Só quando virtualmente certo
2Divulgação
Prováveis → notas explicativas
Remotos → nem divulga
3Princípios
Prudência (conservadorismo)
Não antecipar ganhos
Não reconhecer ativo incerto
Representação fidedigna
Neutralidade
Ausência de viés
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Alternativa A — ❌ Incorreta
Afirma que o procedimento atende à prudência e é conservador. Na verdade, a prudência (ou conservadorismo) determina que ativos contingentes não sejam reconhecidos até que se tornem virtualmente certos. Reconhecer ativos com probabilidade remota de perda é o oposto da prudência – é um tratamento agressivo e excessivamente otimista.
Alternativa B — ✅ Correta ⟵ GABARITO
A demonstração é inconsistente porque a empresa aplica o pressuposto do conservadorismo de forma equivocada. O conservadorismo contábil, hoje inserido na característica da representação fidedigna (neutralidade), impede o reconhecimento de ativos contingentes. Ao fazê-lo, a empresa cria uma divergência entre o que a norma determina e o que foi registrado, gerando inconsistência.
Alternativa C — ❌ Incorreta
As características qualitativas fundamentais (relevância e representação fidedigna) e as características de melhoria (comparabilidade, verificabilidade, tempestividade, compreensibilidade) não são atendidas. O reconhecimento de ativos contingentes remotos viola a representação fidedigna, pois não reflete a substância econômica (a probabilidade de ganho é remota, não um ativo controlado).
Alternativa D — ❌ Incorreta
A demonstração não é fidedigna, pois não é neutra nem conservadora. A neutralidade exige ausência de viés; reconhecer ativos contingentes remotos é um viés otimista. A afirmativa de ser "neutra e conservadora" contradiz o tratamento adotado.
Alternativa E — ❌ Incorreta
A essência sobre a forma determina que a contabilidade reflita a substância econômica, não a mera forma jurídica. Aqui, a substância é a incerteza elevada, que impede o reconhecimento. O princípio da entidade não é afetado.
NÃO CAIA NESSA!
A banca inverte o sentido de "conservadorismo". O aluno pode pensar que reconhecer todos os ativos é ser conservador (cauteloso), mas o conservadorismo contábil manda não reconhecer ganhos incertos. A alternativa B, ao dizer que a empresa aplicou o pressuposto do conservadorismo, está na verdade apontando o erro: a empresa achou que estava sendo conservadora, mas gerou inconsistência.