Questão de Direito Constitucional — Poder Executivo — FCC 2016
Direito Constitucional›Poder Executivo
Código
fc029056
Banca
FCC
Órgão
ELETROBRAS-ELETROSUL
Ano
2016
Nível
Superior
Cargo
Direito
Considere a seguinte situação hipotética: Gilberto é Presidente da República e Vera Vice-Presidente da República. Gabriela é Presidente da Câmara dos Deputados, Ursula é Presidente do Supremo Tribunal Federal e Soraya é Presidente do Senado Federal. Em caso de impedimento de Gilberto e de Vera serão sucessivamente chamados ao exercício da Presidência
AGabriela, Soraya e Ursula.
BGabriela, Ursula e Soraya.
CSoraya, Gabriela e Ursula.
DUrsula, Gabriela e Soraya.
ESoraya, Ursula e Gabriela.
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GabaritoA — Gabriela, Soraya e Ursula.
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Sucessão presidencial (art. 80 CF)
Gabarito: letra A. Em caso de impedimento do Presidente e do Vice-Presidente, a Constituição Federal determina a seguinte ordem de sucessão: primeiro o Presidente da Câmara dos Deputados, depois o Presidente do Senado Federal e, por último, o Presidente do Supremo Tribunal Federal (art. 80, CF). Na hipótese, os ocupantes são: Gabriela (Câmara), Soraya (Senado) e Ursula (STF), exatamente como previsto na alternativa A.
Art. 80CF/88
Art. 80 — "Em caso de impedimento do Presidente e do Vice-Presidente, ou vacância dos respectivos cargos, serão sucessivamente chamados ao exercício da Presidência o Presidente da Câmara dos Deputados, o do Senado Federal e o do Supremo Tribunal Federal."
A banca cobra a mera literalidade do dispositivo, mas insere o distrator de inverter a ordem entre Senado e STF — uma troca sutil que muitos candidatos confundem.
11º Presidente da Câmara
22º Presidente do Senado
33º Presidente do STF
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Alternativa A — ✅ Correta ⟵ GABARITO
A ordem apresentada é exatamente a do art. 80: Gabriela (Presidente da Câmara), Soraya (Presidente do Senado), Ursula (Presidente do STF).
Alternativa B — ❌ Incorreta
Troca a ordem do Senado e do STF: coloca Ursula (STF) antes de Soraya (Senado). O correto é Presidente do Senado antes do Presidente do STF.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Inicia a sucessão por Soraya (Senado) e depois Gabriela (Câmara), invertendo os dois primeiros. A sequência correta começa pelo Presidente da Câmara.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Começa por Ursula (STF), que deveria ser o último na ordem. Depois ainda coloca Gabriela (Câmara) antes de Soraya (Senado), duplo erro.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Inicia por Soraya (Senado), depois Ursula (STF) e por fim Gabriela (Câmara). Erra a ordem inteira.
NÃO CAIA NESSA!
A banca explora a confusão entre a ordem de sucessão: muitos candidatos lembram que entram o Presidente da Câmara e o do Senado, mas trocam a posição do Presidente do STF. Grave: Câmara → Senado → STF. Sempre nessa sequência.