Para ser enquadrado como Pessoa com Deficiência, pelo Decreto nº 5.296, de 02 de dezembro de 2004, a deficiência visual deve caracterizar-se por
Aacuidade visual igual ou menor que 0,05 no melhor olho, sem correção óptica.
Bcampo visual em ambos os olhos igual ou menor que 45º.
Cacuidade visual entre 0,3 e 0,05 no melhor olho, com a melhor correção óptica.
Dacuidade visual entre 0,3 e 0,05 no pior olho, com a melhor correção óptica.
Ecampo visual em ambos os olhos igual ou menor que 30º.
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GabaritoC — acuidade visual entre 0,3 e 0,05 no melhor olho, com a melhor correção óptica.
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Decreto nº 5.296/2004 – Deficiência Visual
Gabarito: letra C. A deficiência visual, nos termos do Decreto nº 5.296/2004, caracteriza-se por cegueira (acuidade visual ≤ 0,05 com melhor correção óptica no melhor olho), baixa visão (acuidade entre 0,3 e 0,05 no melhor olho com melhor correção) e campo visual ≤ 60º. A alternativa C reproduz exatamente a definição de baixa visão, que é uma das hipóteses de deficiência visual.
A banca testa a literalidade do decreto, especialmente a exigência de "com a melhor correção óptica" e a referência ao "melhor olho". As alternativas incorretas trocam esses elementos.
Art. 150, III, a) e b) do Decreto nº 5.296/2004 (fonte canônica):
a) cegueira, na qual a acuidade visual seja igual ou menor que 0,05 (cinco centésimos) no melhor olho, com a melhor correção óptica
b) baixa visão, na qual a acuidade visual esteja entre 0,3 (três décimos) e 0,05 (cinco centésimos) no melhor olho, com a melhor correção óptica
c) casos em que a somatória da medida do campo visual em ambos os olhos seja igual ou menor que 60 (sessenta) graus
Deficiência visual (Decreto 5.296/2004): Cegueira (Acuidade visual ≤ 0,05, Melhor olho, Com melhor correção óptica); Baixa visão (Acuidade entre 0,3 e 0,05, Melhor olho, Com melhor correção óptica); Campo visual (Soma ≤ 60º em ambos os olhos)
Alternativa A — ❌ Incorreta
Afirma que a cegueira se caracteriza por acuidade visual ≤ 0,05 no melhor olho sem correção óptica. O decreto exige com a melhor correção óptica. Erro na condição de correção.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Campo visual em ambos os olhos ≤ 45º. O decreto estabelece ≤ 60º.
Alternativa C — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Reproduz a definição de baixa visão: acuidade visual entre 0,3 e 0,05 no melhor olho com a melhor correção óptica. Literalmente conforme o art. 150, III, b).
Alternativa D — ❌ Incorreta
Troca "melhor olho" por "pior olho". A definição de baixa visão considera o melhor olho.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Campo visual ≤ 30º. O correto é ≤ 60º.
NÃO CAIA NESSA!
A banca troca sutilmente "melhor olho" por "pior olho" (alternativa D) e "com a melhor correção" por "sem correção" (alternativa A). Fique atento aos termos exatos do decreto.