Questão de Direito do Consumidor — Responsabilidade Civil pelo Fato do Serviço — FCC 2016
Direito do ConsumidorResponsabilidade Civil pelo Fato do Serviço
- Código
- fc029770
- Banca
- FCC
- Órgão
- PGE-MT
- Ano
- 2016
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista – Bacharel em Direito
As empresas e os empresários individuais respondem, pelos produtos postos em circulação,
- Aapenas se provado o elemento culpa, ou seja, subjetivamente, sem ressalvas.
- Bindependentemente de culpa, ou seja, subjetivamente.
- Cindependentemente de culpa, ou seja, objetivamente.
- Dapenas se provado o elemento culpa, ou seja, objetivamente, ressalvados outros casos previstos em lei especial.
- Eindependentemente de culpa, ou seja, objetivamente, apenas se, por sua natureza, o produto causar risco a quem o consome.