GabaritoC — da soberania popular.
Gabarito: letra C. O art. 14, caput, da Constituição Federal determina que a soberania popular será exercida pelo sufrágio universal, pelo voto direto e secreto e, nos termos da lei, mediante plebiscito, referendo e iniciativa popular. Portanto, todos os instrumentos listados no enunciado evidenciam o exercício da soberania popular.
Art. 14 — A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e, nos termos da lei, mediante:
I — plebiscito;
II — referendo;
III — iniciativa popular.
A questão é de literalidade: a banca cobra a transcrição exata do dispositivo constitucional. Vejamos cada alternativa:
A cidadania é um conceito mais amplo, que abrange direitos e deveres políticos, civis e sociais. Embora o exercício da cidadania seja relacionado, o texto constitucional específico aponta a soberania popular como o fundamento desses instrumentos.
A democracia é o regime político em que o poder emana do povo, mas o termo utilizado no art. 14 é soberania popular, que é a expressão jurídico-constitucional do poder do povo.
Exatamente a redação do caput do art. 14: a soberania popular é exercida por esses mecanismos de participação direta e semidireta.
A dignidade da pessoa humana é um fundamento da República (art. 1º, III, CF) e um princípio norteador de todo o ordenamento, mas não é o conceito que o art. 14 associa diretamente ao sufrágio e aos institutos de consulta popular.
O pluralismo político é também um fundamento da República (art. 1º, V, CF), mas não é o termo que qualifica o exercício do sufrágio, plebiscito, referendo e iniciativa popular no texto constitucional.
Para questões literais como esta, memorize o início do art. 14: "A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal...". A banca adora trocar "soberania popular" por "cidadania" ou "democracia".
Gabarito: letra C.
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