Contabilidade Geral · FCC · 2016 | Questão sqc-fc029848

Alteração do Patrimônio Líquido – Cia. Nordestina

Gabarito: letra A (R$ 235.000,00). A alteração do Patrimônio Líquido (PL) em 2015 é de R$ 235.000,00, resultado das operações II a V, sendo a doação com restrições (operação I) neutra no PL do exercício por tratar-se de subvenção condicionada, cujo reconhecimento como reserva de capital é diferido até o cumprimento das condições.

A banca testa a correta identificação dos eventos que efetivamente alteram o PL. Doações com restrições a serem cumpridas posteriormente não são reconhecidas como aumento do PL no momento do recebimento, mas sim como passivo (ou receita diferida) até que as condições sejam atendidas. As demais operações seguem o tratamento usual.

Operação I – Doação de terreno com restrições (R$ 70.000) – ❌ Não altera o PL

Doações para investimento, em regra, são registradas como reservas de capital (Lei 6.404/76, art. 182, §2º, alínea "d"). Contudo, quando há restrições a cumprir (como as que vencem após 2017), a subvenção é condicionada. Pelo regime de competência, o ganho só é reconhecido no resultado ou no patrimônio líquido quando as condições são satisfeitas. Assim, o terreno é ativado, mas contrapartida é um passivo (obrigação de cumprir restrições) ou receita diferida, não alterando o PL no exercício.

Operação II – Aumento de Capital Social (R$ 200.000) – ✅ +R$ 60.000 no PL

30% em dinheiro: R$ 60.000 → aumento efetivo do PL (entrada de capital).
70% com Reservas de Lucros: R$ 140.000 → mera transferência dentro do PL, sem alteração no total.

Efeito líquido: +R$ 60.000.

Operação III – Venda de ações em tesouraria – ✅ +R$ 80.000 no PL

Ações em tesouraria são conta redutora do PL. A venda por R$ 80.000 gera:

Baixa da conta redutora (custo R$ 60.000) → aumento do PL em R$ 60.000.
Ganho de R$ 20.000 registrado como reserva de capital → aumento do PL.

Efeito total: +R$ 80.000 (o valor recebido).

Operação IV – Perda reconhecida em Outros Resultados Abrangentes (R$ 10.000) – ✅ –R$ 10.000 no PL

ORA é conta do patrimônio líquido. Perdas registradas diretamente em ORA reduzem o PL. Efeito: -R$ 10.000.

Operação V – Lucro líquido e destinações – ✅ +R$ 105.000 no PL

Lucro líquido do exercício: +R$ 150.000.
Distribuição de dividendos obrigatórios: -R$ 45.000 (reduz PL e gera passivo).
Constituição de reserva legal (R$ 7.500) e retenção para expansão (R$ 97.500): meras transferências internas, sem efeito no total do PL.

Efeito líquido: +R$ 105.000.

Cálculo final

Operação	Efeito no PL
I – Doação	R$ 0
II – Aumento de Capital (dinheiro)	+R$ 60.000
III – Venda de ações em tesouraria	+R$ 80.000
IV – Perda em ORA	–R$ 10.000
V – Lucro líquido – dividendos	+R$ 105.000
Total	R$ 235.000

NÃO CAIA NESSA!

A banca insere a doação com restrições (R$ 70.000) para induzir o candidato a somá-la ao PL, obtendo R$ 305.000 (alternativa B). No entanto, a regra é: doações condicionadas só ingressam no PL quando as condições forem cumpridas. Até lá, o valor é registrado como passivo. Lembre-se: nem toda doação aumenta o PL no ato do recebimento.

Gabarito: letra A (R$ 235.000,00).