Questão de Direito Agrário — A Propriedade e a Posse Agrárias — FCC 2016
Direito AgrárioA Propriedade e a Posse Agrárias
- Código
- fc029971
- Banca
- FCC
- Órgão
- PGE-MT
- Ano
- 2016
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador do Estado
A posse agrária originária
- Aestá presente nos contratos agrários de arrendamento.
- Bestá presente nos contratos agrários de parceria.
- Cnão se diferencia da posse civil.
- Dacarretará a perda da propriedade pela desapropriação para fins de reforma agrária, se exercida com um dos vícios da posse.
- Egera a aquisição da propriedade por meio da usucapião especial rural.