Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de Campinas (São Paulo) — FCC 2016
Legislação MunicipalLegislação do Município de Campinas (São Paulo)
- Código
- fc031466
- Banca
- FCC
- Órgão
- SANASA Campinas
- Ano
- 2016
- Nível
- Médio
- Cargo
- Assistente Administrativo
Atenção: Para responder à questão, considere o Regulamento da SANASA.Considere duas situações hipotéticas abaixo.I. A empresa privada “Construção S.A.” pretende executar escavações a menos de um metro da rede pública de água e esgoto no Município de Campinas.II. Empresa pública municipal de limpeza urbana pretende executar obra em via pública de Campinas.Na situação I,
- Aé necessária prévia autorização da SANASA; na II, a obra deverá ser comunicada à SANASA com antecedência de 5 dias úteis de seu início, para o respectivo acompanhamento, a critério da SANASA.
- Bnão é necessária prévia autorização da SANASA; na II, a obra deverá ser comunicada à SANASA com antecedência de 5 dias úteis de seu início, para o respectivo acompanhamento, a critério da SANASA.
- Cnão é necessária prévia autorização da SANASA; na II, a obra deverá ser comunicada à SANASA com antecedência de 10 dias úteis de seu início, para o respectivo acompanhamento, a critério da SANASA.
- Dé necessária prévia autorização da SANASA; na II, a obra deverá ser comunicada à SANASA com antecedência de 30 dias úteis de seu início, para o respectivo acompanhamento, a critério da SANASA.
- Enão é necessária prévia autorização da SANASA; na II, a obra deverá ser comunicada à SANASA com antecedência de 30 dias úteis de seu início, para o respectivo acompanhamento, a critério da SANASA.