Questão de Pedagogia — Normas Constitucionais do Direito à Educação — FCC 2016
PedagogiaNormas Constitucionais do Direito à Educação
- Código
- fc032315
- Banca
- FCC
- Órgão
- SEGEP-MA
- Ano
- 2016
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Ambiental – Pedagogo
A questão indígena no Brasil decorre dos conflitos associados ao processo de colonização e pós-colonização, no qual o contato entre a civilização ocidental (branca), a africana (negra) e a indígena foi historicamente marcado pelo domínio exercido pela primeira.Um novo momento para a educação indígena do país se dá na Constituição Federal de 1988 que
- Aimpede a certificação de escolas nos diferentes territórios onde os indígenas habitam, a não ser por solicitação dos mesmos.
- Bgarante que serão formados professores indígenas para assumir as classes das diferentes etnias.
- Creconhece o direito das populações indígenas à educação diferenciada e específica, possível de ser organizada para atender as demandas de cada etnia.
- Dgarante a produção de material didático na língua da respectiva tribo.
- Eautoriza a organização de classes de alunos em número inferior ao exigido nas escolas urbanas, para garantir o direito social à educação.