Uma sociedade por ações utiliza um equipamento obtido por meio de um contrato de arrendamento mercantil financeiro que foi iniciado em 01/12/2015. Pelo contrato de arrendamento, a empresa deverá pagar 48 parcelas mensais de R$ 28.631,46 e um valor residual garantido de R$ 200.000,00 que vence junto com a última parcela mensal. A taxa de juros implícita no contrato é 1,8% ao mês e o valor presente dos pagamentos na data de início do contrato era R$ 1.000.000,00. O valor justo do equipamento na data de início do arrendamento mercantil era R$ 1.200.000,00, a empresa definiu que vai utilizá-lo por 8 anos e no final deste prazo de utilização será possível vendê-lo por um valor líquido de despesas de vendas de R$ 232.000,00.Sabendo-se que para fins fiscais as parcelas mensais são consideradas despesas dedutíveis pelo valor integral e que a empresa calcula a depreciação de seus equipamentos pelo método das quotas constantes, a empresa deveria evidenciar na demonstração do resultado do ano de 2015, em reais, exclusivamente em relação ao contrato de arrendamento mercantil:
ADespesa de arrendamento = R$ 28.631,46
BDespesa de depreciação = R$ 10.416,67 e Despesa de arrendamento = R$ 28.631,46
CDespesa de depreciação = R$ 12.500,00 e Despesa financeira = R$ 21.600,00
DDespesa de depreciação = R$ 8.000,00 e Despesa financeira = R$ 18.000,00
EDespesa de depreciação = R$ 10.083,33 e Despesa financeira = R$ 18.000,00
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GabaritoD — Despesa de depreciação = R$ 8.000,00 e Despesa financeira = R$ 18.000,00
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Arrendamento Mercantil Financeiro – Reconhecimento Inicial e Apropriação no Resultado
Gabarito: letra D. Em contratos de arrendamento mercantil financeiro, o ativo é registrado pelo menor valor entre o valor presente das contraprestações e o valor justo do bem (R$ 1.000.000,00) e a despesa de depreciação é calculada sobre esse valor, menos o valor residual estimado, dividido pela vida útil esperada. A despesa financeira do período corresponde ao encargo de juros sobre o passivo inicial, à taxa implícita de 1,8% ao mês. No caso, para dezembro de 2015 (um mês), a despesa de depreciação é de R$ 8.000,00 e a despesa financeira de R$ 18.000,00.
A banca testa a correta segregação dos encargos de um leasing financeiro no resultado, em contraste com o tratamento fiscal (que deduz integralmente as parcelas) e com o leasing operacional. O primeiro passo é reconhecer o ativo e o passivo.
Cálculo do valor do ativo:
Valor presente dos pagamentos = R$ 1.000.000,00 (dado).
Valor justo do equipamento = R$ 1.200.000,00.
Pelo CPC 06 (R1), o ativo deve ser registrado pelo menor entre esses dois valores, ou seja, R$ 1.000.000,00.
Depreciação:
Vida útil definida pela empresa: 8 anos (96 meses).
Valor residual estimado ao final da utilização: R$ 232.000,00.
Em 2015, apenas um mês (dezembro): despesa de depreciação = R$ 8.000,00.
Despesa financeira:
Passivo inicial = R$ 1.000.000,00.
Taxa de juros implícita: 1,8% ao mês.
Encargo financeiro de dezembro = R$ 1.000.000,00 × 1,8% = R$ 18.000,00.
Alternativa A — ❌ Incorreta
Registra apenas uma "despesa de arrendamento" de R$ 28.631,46 (valor de uma parcela). Esse tratamento é próprio do arrendamento mercantil operacional, em que a despesa é reconhecida pelo valor integral da contraprestação. No leasing financeiro, a despesa deve ser desmembrada em depreciação e encargo financeiro.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Apresenta depreciação de R$ 10.416,67 e despesa de arrendamento de R$ 28.631,46. A depreciação correta é de R$ 8.000,00; o valor de R$ 10.416,67 decorre de usar o valor presente sem deduzir o residual (R$ 1.000.000,00 / 96 = R$ 10.416,67) – erro ao não considerar o VRG. Além disso, mantém a despesa de arrendamento, que é incompatível com o regime de competência de leasing financeiro.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Aponta depreciação de R$ 12.500,00 (que corresponde a R$ 1.200.000,00 / 96, baseada no valor justo, não no valor presente) e despesa financeira de R$ 21.600,00 (R$ 1.200.000,00 × 1,8%). O ativo deve ser registrado pelo valor presente, e não pelo valor justo, pois é o menor entre ambos.
Alternativa D — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Depreciação de R$ 8.000,00 e despesa financeira de R$ 18.000,00, conforme cálculos acima. A alternativa espelha exatamente a apropriação mensal correta, considerando a base de custo de R$ 1.000.000,00, o valor residual de R$ 232.000,00 e a taxa de juros implícita de 1,8%.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Depreciação de R$ 10.083,33 e despesa financeira de R$ 18.000,00. A depreciação de R$ 10.083,33 equivale a (R$ 1.200.000,00 – R$ 232.000,00) / 96, ou seja, usa o valor justo como base de custo, o que é incorreto. A despesa financeira está certa (R$ 18.000,00), mas o erro na depreciação torna a alternativa errada.
NÃO CAIA NESSA!
A banca explora a confusão entre valor presente e valor justo para a base de registro do ativo, e entre a vida útil econômica e o prazo do contrato de arrendamento. Muitos candidatos usam o valor justo (R$ 1.200.000,00) para calcular depreciação e encargos, obtendo números como os das alternativas C e E. Lembre-se: no leasing financeiro, o ativo entra pelo menor entre valor presente e valor justo. Além disso, o valor residual para depreciação é o que a empresa espera realizar ao final da vida útil, e não o VRG contratual (que é de R$ 200.000,00, mas não é usado para a depreciação contábil).