A República Federativa do Brasil é composta pela união indissolúvel dos seguintes entes federados
AUnião, Estados, Distrito Federal e Municípios.
BUnião, Estados, Territórios, Distrito Federal e Municípios.
CEstados, Territórios, Distrito Federal e Municípios.
DUnião, Estados e Distrito Federal.
EUnião, Estados e Municípios.
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GabaritoA — União, Estados, Distrito Federal e Municípios.
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O Federalismo Brasileiro
Gabarito: letra A. A República Federativa do Brasil é composta pela união indissolúvel de União, Estados, Distrito Federal e Municípios, que são os entes federados dotados de autonomia (CF, art. 18). Os Territórios Federais não são entes federados, mas sim autarquias territoriais integrantes da administração indireta da União, conforme art. 18, §2º da CF.
A questão cobra o conhecimento da organização político-administrativa prevista na Constituição Federal. O art. 1º, embora não mencione a União, afirma que a RFB é formada "pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal". Já o art. 18 complementa: "A organização político-administrativa da República Federativa do Brasil compreende a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, todos autônomos, nos termos desta Constituição." Portanto, são quatro entes federados.
NÃO CAIA NESSA!
A banca insere Territórios entre os entes federados (alternativa B e C). Os Territórios não são entes federados; são autarquias da União, sem autonomia política plena (CF, art. 18, §2º). Memorize: entes federados = União, Estados, DF e Municípios.
Alternativa A — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Lista exatamente os quatro entes federados: União, Estados, Distrito Federal e Municípios. Está em conformidade com o art. 18 da CF.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Inclui os Territórios como ente federado. Erro: Territórios não são entes federados, mas autarquias territoriais (CF, art. 18, §2º).
Alternativa C — ❌ Incorreta
Exclui a União e inclui os Territórios. A União é ente federado essencial; Territórios não são.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Exclui os Municípios. Os Municípios são entes federados desde a CF/88 (art. 18).
Alternativa E — ❌ Incorreta
Exclui o Distrito Federal. O DF é ente federado com autonomia (art. 18 e art. 32).
Conclusão: Apenas a alternativa A está correta. Gabarito: letra A.